A Mega-Sena pode pagar hoje (3) prêmio de R$ 48 milhões para quem acertar sozinho as seis dezenas, de acordo com estimativa da Caixa Econômica Federal, no concurso 2010. Na quarta-feira (31), não houve ganhador do concurso 2.009, realizado em Macapá, e o valor acumulou. Novas apostas podem ser feitas até as 19 horas deste sábado, horário de Brasília, em qualquer agência lotérica do país. O sorteio ocorrerá a partir das 20 horas.
Prêmio
O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.
Além disso, há despesas de custeio do concurso, Imposto de Renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação.
Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Depois desse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Quatro pessoas foram socorridas em estado grave na noite desta sexta-feira (2) após uma colisão frontal envolvendo dois carros na BR-406, próximo da entrada de Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. Na sequência, outros dois veículos também acabaram colidindo, mas sem que houvesse mais feridos.
Segundo o inspetor Roberto Cabral, chefe do núcleo de comunicação da Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu no Km 156 da rodovia, por volta das 20h30. "A colisão foi entre um Siena e um Palio. Outros dois veículos que estavam logo atrás, uma Fiorino e um Corsa, também se envolveram", explicou.
"Os condutores dos dois primeiros veículos ficaram presos às ferragens. Ao todo, foram socorridas pelo SAMU quatro pessoas com ferimentos graves", acrescentou Cabral.
As causas do acidente ainda estão sendo investigadas.
As dificuldades financeiras enfrentadas pelo país, que refletem nos Municípios, fizeram com que algumas cidades do Rio Grande do Norte com tradicionais carnavais cancelassem a festa em 2018. Além disso, há prefeituras do interior do estado potiguar que alegaram preocupação com a insegurança, ou ainda o direcionamento de investimentos à agricultura, sob a perspectiva de boas chuvas no inverno deste ano, ao invés do custeio da festa de momo. Nesses lugares, só vão acontecer os festejos de iniciativa privada.
Confira abaixo o que alegam as prefeituras dos municípios com os carnavais mais tradicionais do Rio Grande do Norte:
Mossoró
Em Mossoró, a Prefeitura decidiu não realizar o carnaval em 2018. O motivo é a crise financeira, e também a preocupação com a insegurança no Rio Grande do Norte. As informações foram confirmadas pela Secretaria Municipal de Comunicação. Ainda de acordo com a pasta, apesar de não estar em atraso com os salários dos servidores, o Município tem preocupação com as finanças. Além disso, a Prefeitura quer direcionar o dinheiro que seria usado na festa para a agricultura, já que há boas perspectivas de chuva para este ano. Em 2017 também não houve carnaval, por dificuldades financeiras.
Macau
A Prefeitura de Macau afirma que não colocará dinheiro nas festas de carnaval em 2018. Segundo Município, o projeto para realizar a festividade através da Lei de Incentivos Câmara Cascudo, com recursos do Governo do Estado, foi aprovado. Além disso, a prefeitura que buscar ajuda da iniciativa privada para fazer a festa. Há dois anos não há carnaval na cidade bancado pelo Município, por dificuldades financeiras.
Caicó
De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, neste ano a Prefeitura de Caicó cancelou os shows que acontecem gratuitamente no espaço de eventos Ilha de Santana durante o carnaval. O Município vai destinar o ISS recolhido nos shows privados e também com os comerciantes que vão trabalhar na festa para os blocos de rua. Além disso, a Prefeitura fará polos de festa em lugares diferentes da cidade, a um custo mais baixo do que os show da Ilha. O objetivo é enxugar os gastos com o evento, por questões financeiras. O Município pretende investir em ações relacionadas à agricultura. Em 2017 houve carnaval em Caicó com festas na Ilha de Santana. Segundo a Secretaria, foi possível realizar as apresentações musicais com ajuda do Governo do RN, porém este ano a intensão é buscar dinheiro nas esferas estadual e federal para o combate à seca.
Parnamirim
A Prefeitura de Parnamirim realizará a festa de carnaval normalmente. A programação será disponibilizada ainda nesta semana.
Natal
A Prefeitura de Natal realizará festa de carnaval normalmente. A programação vem sendo divulgada desde dezembro.a
Citando a crise financeira, a “incapacidade do Judiciário de julgar processos”, a superlotação de presídios e o poder de facções, o ministro afirmou que o crime “se transnacionalizou”.
“Este sistema vigente está falido, e o que estamos vivendo hoje é o feito, não apenas da falência, do desenho deste sistema, mas o feito de muitas outras razões. O crime se nacionalizou. Mais do que isso, se transnacionalizou. Então, não é no espaço da unidade da Federação que vamos resolver o problema da grande criminalidade”, sustentou o ministro, durante o evento “O futuro começa hoje”, organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Segundo ele, grandes grupos criminosos já têm a distribuição do consumo de droga no Brasil. Agora, buscam o controle da produção.
“Veja o exemplo do Nem (Antônio Francisco Bonfim Lopes, um dos chefes do tráfico na Favela da Rocinha, na zona sul, encarcerado em penitenciária federal). Ele está preso a 5 mil quilômetros do Rio, em um presídio de segurança máxima de Rondônia, e ainda assim é capaz de declarar uma guerra na Rocinha e levar o governo federal a convocar as Forças Armadas para tentar apaziguar o local”, comentou o ministro.
Em setembro, Nem ordenou a invasão da Rocinha, em disputa pelo controle do tráfico com criminosos chefiados por Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157. O morro viveu uma semana de tensão e as Forças Armadas precisaram intervir. Depois que os militares se retiraram, os confrontos entre os bandos rivais voltaram a ocorrer.
A atuação de soldados das Forças Armadas em ações no Rio de Janeiro se tornou corriqueira. Jungmann admitiu que o procedimento não é o ideal. Para o titular da Defesa, elas deveriam ocorrer “apenas em situações extraordinárias, quando falecem as condições de controle por parte da ordem pública”. A crise financeira foi apontada por Jungmann como uma das causas da falência do sistema.
“Há, sim, a influência da crise neste processo, da falta de recursos para serem canalizados para a segurança pública. E, também, porque não temos um fluxo estável de recursos orçamentários e financeiros para a área de segurança. O País passa por uma das maiores crises dos últimos 50 anos em termos econômicos e fiscais e a segurança pública mergulha com o País nesta crise”, considerou.
Outro fator apontado foi o grande número de presos do País.
“Em razão da incapacidade do Judiciário de julgar os processos, o sistema penitenciário brasileiro tem 30% a 40% dos presos provisórios e temporários em suas celas. Ninguém sabe hoje, de fato, qual é o tamanho da população carcerária do País. E quem acha que sabe está enganado”, ponderou Jungmann.
Antes de começar sua palestra, Jungmann pediu um minuto de silêncio em homenagem aos policiais mortos.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai leiloar na quinta-feira, 8 de fevereiro, 262 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.
No período de segunda-feira a quarta-feira (05 a 07/02) o Detran estará disponibilizando o acesso aos pátios onde se encontram os veículos que vão a leilão. Os interessados em arrematar algum dos transportes podem visitar das 8h às 12h os pátios localizados nas cidades de Mossoró e Pau dos Ferros, e das 8h às 14h o pátio situado no antigo galpão da Viação Guanabara, na Rua Bom Pastor, 1222, bairro do Bom Pastor, em Natal.
O total de 262 lotes está dividido nos pátios de Natal (211), Mossoró (38) e Pau dos Ferros (13). Há lotes com lance inicial de R$ 100,00. O leilão acontece a partir das 9h, no auditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.
Os interessados em participar podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoa física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado com antecedência mínima de 48h antes de iniciar o leilão devendo obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.
O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.
Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2018. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.
O valor arrecadado com os arremates deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário.
O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor do lance inicial podem ser conferidas clicando no link: http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/080218VE.
O governo do Rio Grande do Norte, na tarde de terça-feira, 30, autorizou a construção da nova sede da Central do Cidadão de Caraúbas. O benefício está orçado em R$ 2.646.938,12 (dois milhões seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e três reais e doze centavos).
A obra será construída no terreno localizado ao lado da Emater, no conjunto Nestor Fernandes. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Robinson Faria e entregue ao prefeito da cidade, Juninho Alves.
O governo confirmou que a empresa responsável deverá iniciar os trabalhos nos próximos dias.
A nova sede da Central do Cidadão vai prestar serviços diversos a toda população Caraúbas .
Servidores do Rio Grande do Norte derrubaram grades que cercavam o prédio da Assembleia Legislativa durante a manhã desta quarta-feira (31) e jogaram ovos contra policiais militares que garantiram a entrada de deputados e funcionários da Casa. Eles são contra a aprovação do pacote "RN Urgente", enviado pelo governo.
Nesta terça-feira (30), a sessão que votaria cinco projetos do governo estadual foi adiada porque parlamentares e servidores foram impedidos de entrar no Palácio José Augusto, sede do Legislativo. Nesta quarta (31), a sessão começou por volta das 11h10, com a presença de 22 deputados. Ainda não se sabe quantos servidores, entre os manifestantes, poderão entrar na Casa para acompanhar a sessão.
A votação acontece durante convocação extraordinária do Legislativo. No dia 2 de fevereiro, próxima sexta-feira, os trabalhos voltam à normalidade na Assembleia, o que, em tese, retardaria a votação do pacote em razão de os projetos perderem o caráter de exclusividade por parte dos parlamentares. O governo tem urgência na aprovação do pacote antes que o prazo da convocação extraordinária acabe. G1 RN
O Governo do RN suspendeu o concurso da Polícia Militar. A decisão se deu após a Justiça determinar a correção e republicação do edital. A suspensão do edital foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça (30). O DOE não traz a informação sobre quando o processo será retomado.
O edital do concurso da PM foi publicado no dia 16 de janeiro. As incrições começaram em 17 de janeiro e seguiriam até 8 de fevereiro. A prova objetiva estava prevista para 4 de março.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apontou irregularidades no edital do concurso e entrou com um mandado de segurança pedindo alterações e a republicação do edital em caráter de urgência. O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatou o pedido e determinou a republicação do edital.
Segundo o MP, o edital apresenta irregularidades no que se refere ao requisitos para investidura no cargo, infringindo a Lei Complementar nº 613, de 3 de janeiro de 2018, que entrará em vigor no próximo dia 4 de abril, data em que o concurso público ainda não estará encerrado.
Outra irregularidade encontrada no edital do concurso da PM é relativa às fases do certame. Composto de cinco etapas (prova objetiva, exame de saúde, investigação social, exame de avaliação do condicionamento físico e curso de formação), a seleção não conta com avaliação psicológica, já prevista na nova lei. O mandado de segurança também requer a inclusão desse requisito. *
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pagou aos deputados estaduais R$ 900.289,28 em verba de ressarcimento para combustível, entre janeiro e novembro de 2017. O valor seria suficiente para comprar 218,5 mil litros de gasolina comum ou rodar 1,9 milhão de quilômetros – o que corresponde a 48 voltas em torno da Terra ou duas viagens de ida e volta à Lua.
Cada deputado estadual gastou uma média de R$ 3.410,18, ou cerca de 813,8 litros de gasolina por mês. Considerando consumo médio de 9 quilômetros por litro, eles rodaram 7.324,2 quilômetros mensalmente, ou 244,14 quilômetros diários, de domingo a domingo.
Um dos casos que mais chama atenção é o deputado Dison Lisboa (PSD), líder do governo na Assembleia Legislativa. Desde o início de julho do ano passado, o deputado só pode dormir fora de Natal com autorização judicial, por cumprir de prisão no sistema semiaberto, com uso de tornozeleira eletrônica. O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, explicou que o deputado pode sair de Natal desde que volte para dormir na comarca onde cumpre pena.
Mesmo diante de restrições, o deputado manteve o padrão de ressarcimento mensal com combustíveis. Em julho, recebeu R$ 4.473,34. No mês posterior, foram R$ 4.574,54 e seguiu assim até novembro, quando gastou R$ 4.486,45. A soma dos gastos, ao longo do período, chegam a R$ 49.078,07.
Ele ficou em terceiro lugar entre os deputados que mais receberam verba recisória para pagamento de combustível. Seguindo a média estabelecida para o cálculo, o deputado teria rodado 316,9 quilômetros diariamente, durante os 31 dias de agosto.
Para fazer esse cálculo, o G1 levou em conta o preço de R$ 4,19 para o litro de gasolina comum. Esse foi o valor mais caro encontrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no estado, durante o levantamento feito para o relatório mensal de preços de novembro do ano passado.
Também considerado o consumo médio de carros utilitários esportivos grande e picapes. Os utilitários mais econômicos chegam a rodar mais de 15 km com um litro. Entre as picapes, as que consomem menos fazem 11 km por litro, de acordo com levantamento do Auto Esporte, feito em julho do ano passado.
Apesar do aumento da gasolina ao longo do período, os maiores gastos foram registrados no primeiro mês do ano, em janeiro, quando os parlamentares estavam de férias. Até o fechamento desta reportagem, os dados de dezembro ainda não tinham sido lançados no portal.
Por ano, cada deputado estadual potiguar pode gastar até R$ 54 mil com combustível. Por mês, além do seu salário, cada deputado recebe até R$ 32 mil como verba de ressarcimento, para gasolina, aluguel de veículo, contratação de consultorias, entre outros gastos do gabinete.
O maior gasto aconteceu no mês de janeiro, quando os parlamentares estavam de férias. As atividades em plenário só voltaram no dia 2 de fevereiro do ano passado. Em julho, os parlamentares tiveram mais 15 dias de recesso.
Entre os 20 maiores aeroportos do País, o de Curitiba obteve a melhor satisfação dos passageiros no último trimestre de 2017, de acordo com o Relatório de Desempenho Operacional dos Aeroportos divulgado nesta terça-feira, 30, pelo Ministério dos Transportes. Dos 15 aeroportos que já vinham sendo avaliados, 14 tiveram nota acima de 4 pontos, que é a meta do governo. Curitiba liderou com 4,77 pontos, seguida por Viracopos (4,76), Confins e Natal (4,48), Santos Dumont e Guarulhos (4,43), Manaus (4,39), Brasília (4,34), Fortaleza (4,32), Recife (4,29), Porto Alegre (4,28), Congonhas (4,22), Cuiabá (4,14) e Galeão (4,11).
Aeroporto de Natal está entre os 20 maiores e melhores terminais de passageiros, diz Ministério
Esse foi o primeiro trimestre em que a pesquisa passou a contar com 20 aeroportos, responsáveis por 87% da movimentação de passageiros no Brasil. Até então, a pesquisa era feita com 15 aeroportos. A pesquisa aborda 38 indicadores de infraestrutura, atendimento, serviços, itens de gestão e a satisfação geral. Desse grupo, apenas o aeroporto de Salvador ficou abaixo da meta, com uma nota de 3,91 pontos. “Há uma manutenção da percepção positiva que os clientes têm dos aeroportos. Já o aeroporto de Salvador continua sendo um ponto de atenção", reconheceu o secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Lopes.
De acordo com o secretário, as principais reclamações dos passageiros ainda ocorrem em questões como conforto térmico, conforto acústico e o acesso à internet. “Ainda não estamos em um patamar confortável, mas a evolução dos indicadores das áreas de comércio e alimentação dos aeroportos mostra que estamos no caminho certo", acrescentou.
Aéreas
O ministério também mediu a qualidade dos serviços das empresas aéreas no último trimestre de 2017. A Azul foi a companhia mais bem avaliada nos quesitos “tempo de espera na fila para embarque doméstico" (10 minutos e 25 segundos); "espera no balcão de check-in (6 minutos e 20 segundos); e “tempo médio de restituição da última bagagem" (5 minutos e 6 segundos). A Gol teve o melhor “tempo de restituição da primeira bagagem" (9 minutos e 24 segundos).
Além de atuar na prevenção de doenças e na promoção da saúde, a Prefeitura de Encanto realiza uma série de atendimentos à população. A principal unidade do município, o Hospital Erika Emmanuelle Soares Arquileu, oferta exames laboratoriais, pequenas cirurgias e serviços emergenciais, ao longo de todo o ano.
Neste mês de janeiro, por exemplo, mesmo sendo um período de recesso para alguns, a clínica médica dispõe de profissional em dias de segunda, terça, quarta e sexta-feira. Mônica Duarte tanto realiza consultas quanto acompanha pacientes na ala de internação, em uma demonstração de zelo com os cidadãos. Um médico plantonista/cirurgião (Dario Vieira) ainda dá suporte à equipe em dias de quinta-feira.
De acordo com o prefeito Atevaldo Nazário, em breve, a área médica estará reforçada por outros nomes, os quais continuarão prezando pela humanização no trato às pessoas. “Um calendário [escala] já está sendo elaborado nesse sentido”, afirmou o chefe do Executivo.
Dois homens armados assaltaram um mercadinho localizado na Rua Hemetério Fernandes em Pau dos Ferros. O crime ocorreu na tarde desta terça-feira(30), por volta de 15h30.
De acordo com informações, a dupla abordou proprietário, funcionários e clientes do estabelecimento comercial, subtraindo celulares e uma quantia em dinheiro não divulgada.
Conforme relatos de uma das vítimas durante a ação delituosa os malévolos a todo tempo mandavam, todos baixar a cabeça e diziam serem da facção criminosa “Sindicato do RN” após o assalto, os bandidos fugiram em uma motocicleta Honda Bros de cor preta, condutor trajando camisa de cor vermelha e o carona uma camisa listrada e saíram em direção ao Bairro da Cema. Uma guarnição da PM foi acionada e realizou rondas na região, mas não localizou os criminosos.
A vítima foi orientada a registrar o Boletim de Ocorrência na Polícia civil. Nosso Paraná RN
A consulta para as vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni) já estão abertas. E neste semestre, o número de ofertas é recorde: são 242.987 oportunidades em 2.976 instituições privadas de ensino superior. Para verificar as vagas abertas nesse processo, os estudantes devem consultar o site do ProUni.
São oferecidos dois tipos de bolsa, integral e parcial (50%), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. No primeiro semestre, 113.863 das bolsas são integrais — sendo 37.604 para educação a distância — e 129.124 parciais.
Os interessados na bolsa integral devem comprovar que a renda familiar bruta mensal per capita não é maior que um salário mínimo e meio. Já os estudantes que desejam obter uma bolsa parcial devem comprovar que a renda familiar mensal é de até três salários mínimos.
E fique atento: segundo o Ministério da Educação (MEC), as inscrições vão ficar abertas de 6 a 9 de fevereiro, com divulgação da primeira chamada em 14 de fevereiro e matrículas começando no dia seguinte. Já os nomes selecionados na segunda chamada devem ser divulgados em 2 de março.
O presidente Michel Temer autorizou o envio de uma força-tarefa da equipe de inteligência da Polícia Federal para o Ceará. Essa equipe deverá auxiliar as forças de segurança pública no estado, que enfrentou recentes episódios de violência. A medida foi tomada após reunião do governador do Ceará, Camilo Santana, com Temer, no Palácio do Planalto.
“O presidente foi muito solícito. Já autorizou de imediato ir uma força-tarefa, com um grupo especializado da Polícia Federal para o Ceará, para exatamente trabalhar a questão da inteligência, e ficou de avaliar todos os outros pontos solicitados na audiência e, o mais rápido possíve,l dar uma posição para nós”, disse o governador em vídeo divulgado por sua assessoria.
Além de apoio imediato, Santana também pediu “medidas de médio e longo prazos”. Dentre as demandas do governador, está o apoio financeiro para que o Ceará possa investir em ações de segurança pública.
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), também esteve no encontro. “Todas as reivindicações que o governador trouxe ao presidente da República estão sendo analisadas. Algumas foram de pronto autorizadas pelo presidente para que as questões de segurança pública do estado do Ceará possam ser efetivamente resolvidas”, disse, também por vídeo.
Eunício afirmou ainda que “não é momento para disputas e discussões” e que todos devem se unir em prol do bem-estar do povo do Ceará. Em declarações dadas à imprensa no início da semana, Santana havia dito que a entrada de armas e drogas no estado é uma ação do crime organizado, que deve ser combatido pelo governo federal. A fala de Santana não foi bem recebida no Palácio do Planalto. Segundo assessores do presidente, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, encabeçará as conversas com o governador do Ceará daqui para frente.
Maior chacina no estado
A crise na segurança pública no estado intensificou-se na madrugada de sábado, 27, quando 14 pessoas foram assassinadas em uma festa no bairro de Cajazeiras, na periferia de Fortaleza. Foi a maior chacina já registrada no Ceará.
Na segunda-feira, 29, dez detentos foram mortos durante uma briga na Cadeia Pública de Itapajé, no interior do estado. Segundo a Secretaria da Justiça do estado, os assassinatos ocorreram durante uma briga entre grupos rivais.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou na terça-feira, 30, habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.
“Por outro lado, também não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores”, decidiu o ministro.
A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.
No habeas corpus preventivo, a defesa de Lula alegou que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória. Dessa forma, segundo os advogados, o TRF4 não poderia ter determinado a execução provisória da condenação, na decisão da semana passada.
“Se não é possível o cumprimento antecipado da pena a partir do acórdão que realiza simples menção aos julgados da Excelsa Corte [STF] que o autorizaram, que dirá da decisão que apenas faz referência a entendimento sumular do Tribunal Regional?”, questionou a defesa.
Em nota, a defesa de Lula informou que vai usar os meios jurídicos cabíveis para assegurar as garantias fundamentais do ex-presidente.
“A Constituição Federal assegura ao ex-presidente Lula a garantia da presunção de inocência e o direito de recorrer da condenação ilegítima que lhe foi imposta sem antecipação de cumprimento de pena. A defesa usará dos meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as garantias fundamentais de Lula, que não pode ser privado de sua liberdade com base em uma condenação que lhe atribuiu a prática de ilícitos que ele jamais cometeu no âmbito de um processo marcado por flagrantes nulidades”, diz a nota.
A reforma do ensino médio deve abrir as atividades no Senado no início deste ano. Tramitando em regime de urgência, a Medida Provisória (MP) 746/2016 tranca a pauta de votações no plenário caso não seja apreciada. Os senadores têm um mês para deliberar sobre a MP 746/2016, após o retorno do recesso parlamentar. A medida provisória perderá a validade caso não seja aprovada até o dia 2 de março.
Entre as principais alterações que constam na MP estão a ampliação da jornada escolar das atuais quatro horas obrigatórias por dia para sete horas, progressivamente. Quanto ao currículo, a medida estabelece que parte do ensino médio seja voltada para os conteúdos que serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, atualmente em discussão no Ministério da Educação, e parte para itinerários formativos, que serão escolhidos pelos estudantes.
A MP define cinco itinerários: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. Com a flexibilização, apenas português e matemática serão obrigatórios nos três anos do ensino médio. A MP sofre resistência no país por parte de professores e estudantes, que promovem atos, greves e ocupações em diversos estados.
Abuso de autoridade, reforma política e jogos de azar são mais três projetos polêmicos que ficaram pendentes de votação na última sessão deliberativa de 2016 e iniciam o ano tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O Projeto de Lei do Senado (PLS), de autoria do senador Renan Calheiros, que define crimes de abuso de autoridade teve seu regime de urgência derrubado e seguiu para tramitação na CCJ. Para o presidente da Casa, a iniciativa é fundamental por atualizar a lei, que é de 1965. O projeto prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos caso sejam determinadas prisões “fora das hipóteses legais", como ao submeter presos ao uso de algemas sem que apresentem resistência à prisão e fazer escutas sem autorização judicial, atingindo “terceiros não incluídos no processo judicial ou inquérito”.
A CCJ deve analisar ainda a proposta de emenda à Constituição (PEC 113A/2015) que trata da reforma política. A iniciativa prevê o fim da reeleição para cargos no Poder Executivo e a criação de uma cláusula de barreira que limita o acesso ao fundo partidário. O texto da PEC estabelece que a possibilidade de reeleição acabará a partir dos próximos mandatos. Assim, quem está nos cargos de presidente da República, governador ou prefeito atualmente – e os que foram eleitos este ano – poderão se reeleger, mas os próximos não.
Jogos de Azar
Proibidos no Brasil há 70 anos, os jogos de azar, como cassinos, bingos, jogo do bicho e vídeojogos, poderão voltar a ser liberados. Outro projeto de lei polêmico em tramitação na CCJ, a medida legaliza o funcionamento desse tipo de jogo, proibido no país desde 1946.
De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto de lei foi encaminhado à CCJ após aprovação de requerimento do senador Magno Malta (PR-ES). O PLS 186/2014 define os tipos de jogos de azar a serem explorados, os critérios para autorização, as exigências para os sócios e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Assim, cassinos, apostas eletrônicas, bingos e jogo do bicho poderão ser legalizados.
As atividades no Congresso Nacional serão retomadas no dia 2 de fevereiro.
A criança Fernanda Vitória Marques Alves Pereira de 5 anos idade,vítima de um trágico acidente de trânsito ocorrido na manhã de quarta feira (04) na RN 117 entre as cidades de Mossoró e Governador Dix Sept Rosado, não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu nesta quinta feira no Hospital Wilson Rosado em Mossoró. De acordo com a equipe da UTI Pediátrica do Hospital Wilson Rosado, Fernanda chegou à unidade com um quadro de saúde grave, com ferimentos pelo corpo e uma forte pancada na cabeça, sofrendo uma hemorragia intracraniana e não resistindo.
Fernanda é a terceira vítima fatal da tragédia na RN 117. No local do acidente morreram um tio dela, Jório Marques Fernandes de 21 anos e a avó Maria Zilda Marques de 67 anos. Outras duas pessoas continuam internadas no Hospital Tarcísio Maia. Fonte: FIM DA LINHA
O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a suspensão da cassação do mandato dele e a devolução do mandato parlamentar. Cunha teve o mandato de deputado cassado em setembro de 2016, por 450 votos a 10 na Câmara dos Deputados, sob a acusação de ter mentido à CPI que investigava casos de corrupções na Petrobras. O ex-deputado argumenta na peça que houve uma violação na cassação, pelo fato dela ter sido decidida na forma de parecer e não de uma resolução. "O parecer limita a manifestação do plenário a uma vontade binária, aprovação ou rejeição, prejudicando deliberações no sentido da reclassificação da conduta punível e, também, de agravar ou abrandar a penalidade sugerida pelo Conselho de Ética", afirmam os advogados de Cunha. Cunha requere uma nova votação no plenário da Câmara. A ação será apreciada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que foi escolhido por sorteio na Corte. O Supremo, no entanto, está em recesso judicial e caberá à presidente Carmen Lúcia, que está de plantão, decidir sobre pedido de liminar, provisoriamente, para suspender imediatamente a cassação.
Na manhã desta quinta-feira, 5 de janeiro, no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer discutiu com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o Plano Nacional de Segurança Pública. Temer destacou o investimento de R$ 1,2 bilhão para Segurança Pública no País, sendo cerca de R$ 800 milhões para a construção de pelo menos um presídio em cada estado.
Michel Temer também anunciou a construção de outros cinco presídios federais para lideranças de alta periculosidade.
“A ideia é que haja pelo menos 250 vagas em cada presídio, o que custará entre R$ 40 e R$ 45 milhões por unidade”, explicou.
O presidente anunciou, também, a liberação de R$ 150 milhões para instalação de bloqueadores de celular em pelo menos 30% dos presídios em cada estado.
“Estamos diante de uma realidade constitucional que é dizer que a segurança interna dos estados, dos presídios, cabe aos estados, e uma realidade real, que é a necessidade imperiosa do ingresso da União nesse sistema de segurança. A preocupação gerada nos últimos tempos faz com que todos nós tenhamos ciência e consciência de que se trata de um problema nacional”, argumentou.
A Petrobras anunciou na noite desta quinta-feira (5) um aumento de 6,1% no preço do diesel nas refinarias. O novo valor vale a partir desta sexta-feira (6). Segundo a estatal, não haverá reflexos no preço da gasolina.
De acordo com a estatal, se o reajuste for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 3,8% ou cerca de R$ 0,12 por litro, em média, nas bombas.
No entanto, de acordo com a Petrobras, o impacto no preço depende de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores.
Causas
Em nota, a estatal diz que o reajuste se deve à elevação dos preços do petróleo nos mercados internacionais, à valorização do real desde a última revisão de preços e a ajustes na competitividade da empresa no mercado interno de gasolina e diesel.
“As revisões anunciadas hoje refletem também movimentos sazonais nas cotações globais dos derivados, com os preços do diesel respondendo a uma maior demanda em função de inverno no Hemisfério Norte. A Petrobras reafirma sua política de revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias, o que lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis com alta volatilidade”, informou a companhia.
Inscrições podem ser feitas até 20 de janeiro (Foto: Reprodução Globo News)
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte abriu 12 vagas para residência médica nos hospitais Walfredo Gurgel e João Machado, em Natal. As inscrições já estão abertas e seguem até 20 de janeiro. Confira o edital.
No Walfredo Gurgel, foram abertas seis vagas para Cirurgia Geral e três para Cirurgia do Trauma. No João Machado, três para Psiquiatria. As residências começam em 1º de março e têm duração de um a três anos, dependendo da especialidade.
A primeira fase do concurso, uma prova escrita, está marcada para 30 de janeiro. A prova, de conhecimentos gerais, terá questões de múltipla escolha sobre Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Obstetrícia e Ginecologia e Medicina Preventiva e Social.
A segunda fase, composta de prova oral, avaliação de currículo e entrevista, será realizada em 3 de fevereiro.
Os interessados podem se inscrever até o dia 20 nos hospitais Walfredo Gurgel e João Machado, de acordo com a especialidade pretendida, no horário das 8h às 17h. Também é possível fazer a inscrição pelo correio, enviando os documentos exigidos no edital, por carta registrada ou Sedex, para o local da inscrição.
Com a chegada do verão, é preciso redobrar os cuidados com a pele. A exposição solar sem proteção e fora dos horários recomendados é a principal causa de câncer de pele não-melanoma, o mais comum na população brasileira. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), este tipo de câncer corresponde a 30% de todos os tumores malignos registrados no país.
Para o biênio 2016-2017, de acordo com o Inca, são estimados 175.760 novos casos da doença. Apesar de ser o que acomete mais pessoas, o câncer de pele é o tipo com mais baixa mortalidade e altos índices de cura, podendo chegar a 90%, se diagnosticado precocemente, aliado ao tratamento adequado.
A boa notícia é que com a adoção de medidas simples no dia a dia e acompanhamento médico regular é possível prevenir o câncer de pele. Confira as dicas do médico epidemiologista e do oncologista clínico da Fundação do Câncer, Alfredo Scaff e Frederico Müller para prevenir-se de desenvolver câncer de pele.
Horários recomendados para exposição ao sol
Deve ser antes das 10h e após as 16h. Fora desses períodos, a radiação solar é muito perigosa, pois favorece o envelhecimento precoce e aumenta os riscos de desenvolver câncer de pele. Com o banho de sol nos horários recomendados é possível garantir ainda boa absorção de vitamina D, que, entre os benefícios, fortalece os ossos.
Cuidados na praia ou piscina
Na praia, na piscina ou em qualquer outro local onde haja exposição ao sol, a proteção é sempre a melhor opção. Por isso, use sempre chapéus, bonés, roupas com proteção UV e guarda-sol (feito de algodão ou lona, evitando barracas de nylon). É essencial o uso de filtro solar com, no mínimo, FPS 30, contra radiação UVA e UVB, no corpo e nos lábios. Reaplicar o produto a cada duas horas ou menos, nas atividades de lazer ao ar livre. Eles ajudam a bloquear a ação dos raios solares. Também é importante a utilização de óculos escuros com filtro ultravioleta, que previnem lesões oculares.
Profissionais que trabalham ao ar livre
Os tumores de pele estão relacionados a alguns fatores de risco e, principalmente, à exposição aos raios ultravioletas do sol. Pessoas que trabalham sob o sol são mais vulneráveis ao câncer de pele não-melanoma. Além dos cuidados básicos de proteção, quem trabalha ao ar livre durante o dia deve usar camisas de manga longa e calças compridas e buscar abrigo na sombra. O protetor solar deve ser repassado na frequência indicada pelo profissional de saúde. Vale ressaltar que, fora do prazo, eles não oferecem proteção. Essas orientações também são válidas para quem pratica atividades físicas ao ar livre.
Quem trabalha ao ar livre durante o dia também deve usar camisas de manga longa e calças compridas (Foto: EBC).
Sintomas que podem indicar câncer de pele
Feridas na pele que demoram a cicatrizar (em um período maior que quatro semanas), variações na cor de sinais que já existiam, manchas que coçam ou sangram e o surgimento de pintas com bordas irregulares podem ser indicativos da doença.
Importante destacar o chamado “ABCD” da transformação de uma pinta em melanoma. Ou seja: Assimetria – uma metade diferente da outra; Bordas irregulares – contorno mal definido; Cor variável – várias cores em uma mesma lesão; Diâmetro – maior do que seis milímetros. Caso perceba algum desses sintomas em você ou alguém da sua família, procure um profissional de saúde o mais rápido possível. O diagnóstico precoce é um bom aliado no tratamento da doença. Por isso, é fundamental o acompanhamento médico periódico.
Grupos de risco na população
O câncer de pele se manifesta, na maioria dos casos, em pessoas com mais de 40 anos, de pele clara, olhos azuis ou verdes, cabelos loiros ou ruivos, pessoas albinas, histórico de câncer de pele pessoal ou na família e em forma de feridas, nódulos ou pintas em qualquer parte do corpo. A doença é relativamente rara em crianças e pessoas de pela negra, com exceção dos portadores de lesões cutâneas anteriores.
Riscos do bronzeamento artificial
As câmaras de bronzeamento artificial trazem riscos comprovados à saúde, e, em 2009, foram reclassificadas como agentes cancerígenos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no mesmo patamar do cigarro e do sol. A prática de bronzeamento artificial antes dos 35 anos aumenta em 75% o risco de câncer de pele, além de acelerar o envelhecimento precoce e provocar outras dermatoses.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/o/E/yebpjjQFW6BboO7TfUgw/protesto.png)
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/10/23/alrn.jpg "Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Foto: ALRN/Divulgação)")
