Nunca, na história de Mossoró, um evento tão tradicional era alvo de investigação, suspeita de fraude e possibilidade de não ser realizado. A edição 2016 do Mossoró Cidade Junina ficará para a história como a edição dos contratempos, uma vez que, faltando um mês para ser iniciada, ainda não tem nenhuma definição sobre a empresa que será responsável por montar sua estrutura.
O pregão presencial do Mossoró Cidade Junina 2016 virou até caso de polícia. Proprietários de empresas que se sentiram prejudicadas denunciaram uma suposta falsificação de documentos da empresa Garra Eventos, que também participava do processo. A queixa foi encaminhada a uma delegacia da cidade.
A licitação, na modalidade pregão, deveria ter sido concluída no dia 3 de maio, quando faltaria um mês para a abertura do evento típico de Mossoró. Segundo as informações divulgadas pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), o Pingo da Mei Dia, que abre oficialmente o Mossoró Cidade Junina, será realizado no dia 4 de junho.
De acordo com o cronograma divulgado pela PMM, os festejos juninos deverão iniciar no dia 4 de junho, com o Pingo da Mei Dia. Já os shows na Estação das Artes Elizeu Ventania começam no dia 9 e prosseguem até o dia 30 de junho. Ao todo, serão 13 noites de festa pública.
Ainda conforme as informações divulgadas pelo Executivo municipal, a contratação das bandas que se apresentarão nos dias de festas está sendo feita diretamente pela PMM. A parte a ser licitada será destinada para a estrutura do evento como um todo e realização do espetáculo Chuva de Balas, orçado em R$ 530 mil.
O orçamento destina ainda R$ 720 mil para a estrutura de shows, concursos e apresentações diversas. O valor ainda inclui a contratação de três trios elétricos para o Pingo da Mei Dia, que abre os festejos do MCJ.
O valor de R$ 130 mil será reservado para decoração e programação visual, R$ 160 mil para atividades culturais diversas, incluindo o Pingo da Mei Dia e o Festival de Quadrilhas Juninas. Para as premiações, será destinada a quantia de R$ 100 mil, R$ 180 mil para segurança pública, entre outros. Vale reforçar que se trata apenas de estrutura. As atrações serão contratadas pela própria Prefeitura de Mossoró.
A expectativa da Prefeitura é que o valor de R$ 1,9 milhão, previsto para a estrutura, seja captado pela empresa ganhadora da licitação. O Município espera bancar apenas as bandas do evento.
Diante dos imprevistos, existiu a possibilidade de realizar o evento em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). No entanto, o promotor regional da comarca de Mossoró, Fábio de Weimar Thé, informou que não está sabendo de nada em relação a isso e que não é função do órgão realizar o evento em conjunto com a PMM.
Ao jornalista Magnos Alves, o promotor informou que não sabe que parceria é essa e que também não sabe o que estão querendo dizer com isso. Fábio de Weimar destacou que o MP não interfere na esfera do administrador e nem vai substituí-lo. “O MPE avalia se a conduta está conforme a lei ou não. Nós vamos nos posicionar conforme foi feito”, explicou.
Prefeitura confirma evento e lança programação oficial
Em sua página oficial, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) anunciou que fará a divulgação da programação oficial do Mossoró Cidade Junina (MCJ) amanhã, a partir das 17h, na Estação das Artes Elizeu Ventania. Em 2016, o evento completa 20 anos.
O anúncio da programação oficial pode animar os mossoroenses, que já estavam desconfiados sobre a realização da edição deste ano. No entanto, abre espaço para questionamentos sobre a forma como o evento será realizado, uma vez que ainda não houve licitação para decidir a empresa responsável pela captação de recursos para montar a estrutura.
Nas redes sociais, os fãs do MCJ questionam o fato de o evento estar sendo produzido às pressas. “Eu, como quadrilheiro e fã do São João, tenho muito medo de Mossoró ganhar uma fama que não merece. O nosso MCJ é lindo, com atrações boas, além de ser muito bem organizado. Espero que consigam fazer um bom evento em 2016”, informou um participante de quadrilhas juninas.
Tradicionalmente, o Mossoró Cidade Junina impulsiona segmentos diversos do município. O evento representa um relevante espaço para os talentos locais, exaltando o potencial dos artistas da cidade. O MCJ também confirma o viés cultural de Mossoró e aproxima a população de variadas manifestações artísticas.
Edições anteriores do MCJ estão sendo investigadas
No mês de março, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou uma operação, denominada Anarriê, com a finalidade de investigar desvios nas edições de 2013 e 2014 do Mossoró Cidade Junina (MCJ). Segundo as investigações, os desvios financeiros chegam a ultrapassar R$ 2 milhões.
Na época, foram expedidos seis mandados de prisão, entre eles o do ex-secretário de Cultura de Mossoró e do empresário que foi responsável pela realização do evento durante os anos investigados.
No decorrer da investigação, verificou-se que a empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014, em conluio com agentes públicos e pessoas sem vínculos com a Prefeitura de Mossoró, passou a realizar acordos ilícitos e a praticar fraudes para se sagrar vencedora dos certames licitatórios. Além de tais ilícitos, a organização criminosa também confeccionou aditivos contratuais ilícitos com o objetivo de aumentar o valor dos contratos.
Uma das formas de superfaturamento consistia na contratação de atrações artísticas por valores muito acima do mercado, com a produção de notas fiscais e recibos falsos, pagamentos por serviços não realizados, apropriação de valores auferidos por meio de patrocínios, apropriação de pagamentos de taxas e tarifas decorrentes da ocupação de bens públicos etc..
Na operação, foram apreendidos mídias digitais e documentos que estão sendo analisados pelos promotores de justiça com atribuição na defesa do patrimônio público. As investigações seguem em sigilo, mas, dependendo do que for identificado no decorrer do processo, novas pessoas podem ser chamadas para prestar esclarecimento.
De certa forma, a operação Anarriê acabou manchando a imagem do evento junino de Mossoró, já que colocou em debate a sua idoneidade. Foram milhões desviados, valores que poderiam ter sido empregados em melhorias para a cidade e até mesmo para o próprio evento.
Fonte : Jornal De Fato
