Segunda parcela do 13º será paga a partir de segunda, 14, confirma Robinson

Foto: Ismael Sousa

O governador Robinson Faria, anunciou nesta sexta-feira (11), em sua conta no Instagram, confirmou o pagamento da segunda parcela do 13º dos servidores estaduais a partir da próxima segunda-feira (14).

De acordo com o governador, na segunda (14) será pago o salário dos aposentados e pensionistas, já na sexta-feira (18) a dos servidores ativos

O anúncio do governador foi feito logo após a Assembleia Legislativa aprovar o remanejamento de verbas orçamentárias, votada nesta quinta-feira (10).

O projeto de Lei a autorização era para transpor remanejar ou transferir dotações de uma categoria para outra, de um órgão para outro ou de um Poder para outro.

Com a emenda apresentada pelo líder do Governo, o executivo só poderá remanejar recursos de outros poderes com a prévia anuência deles.

Remanejamento

Com uma emenda apresentada em plenário pelo deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade dos deputados presentes à sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (10), o Projeto de Lei do Governo do Estado que trata da autorização ao Executivo para remanejar recursos orçamentários.

No Projeto original a autorização era para transpor remanejar ou transferir dotações de uma categoria para outra, de um órgão para outro ou de um Poder para outro. Com a emenda apresentada pelo líder do Governo, o executivo só poderá remanejar recursos de outros poderes com a prévia anuência deles.

A matéria já tinha tramitado nas comissões de Constituição, Justiça e Redação e na de Finanças e Fiscalização. A emenda apresentada pelo líder do governo tornou-se consensual.

A autorização aprovada nesta quinta-feira tem por finalidade suplementar dotações relativas a pessoal e encargos sociais, juros encargos e amortização da dívida interna e externa e outras despesas correntes e de capital.

Fonte : Mossoró Hoje 

Policial Militar mobiliza sociedade para realização do “Natal Solidário”

Levar alegria para as crianças de comunidades carentes de Mossoró é uma das principais ações do soldado da Polícia Militar Gutiery Almeida. Ele é o idealizado do projeto “Natal Solidário”, que terá continunidade neste ano de 2015. Mas para isso, ele precisa mobilizar a sociedade em geral.

Gutiery informa que na edição do ano passado, foram distribuídos mais de 60 brinquedos, e contou com o apoio de militares do 2º, 12º BPM e a população mossoroense. “Várias pessoas me procuraram para participar esse ano e assim ver se faríamos mais crianças feliz, esse ano se Deus quiser iremos estender a campanha para algumas cidades vizinhas”, ressaltou.

Ele também é autor do projeto “Criança Feliz”, que é comemorado no Dia da Criança. A ação conseguiu mobilizar colegas de farda e amigos na arrecadação dos brinquedos.

Segundo o PM, comunidades carentes e com registro de extrema pobreza foram escolhidas para a realização do projeto, no intuito de amenizar o sofrimento de crianças que convivem diariamente com violência urbana.

Atuando em Baraúna, o soldado informou ao portal Mossoró Hoje que a vida difícil que teve na infância foi a principal inspiração para tornar realidade à alegria de muitas crianças. “Devido eu vir de família humilde, morando em Casa do Estudante um tempo e na periferia de São Paulo, só ganhava presente através de doações, e isso foi uma das minhas inspirações para a realização desse projeto”, ressaltou.

Além de Mossoró, o PM pretende levar alegria para as crianças dos municípios de Baraúna, Governador Dix-sept Rosado e Tibau.

“Irei fazer um grupo no Whatssapp para os interessados de participar da campanha. Lá iremos discutir as melhores formas de fazer a distribuição, compras, embalar e prestação de contas”, explicou Gutiery.

Para os interessados que querem ajudar doando brinquedos, deve procurar o PM pelo telefone: (84) 98771-6745 ou 999228417.

Fonte: Mossoró hoje 

Padastro é preso acusado de estuprar enteada em Marcelino Vieira, RN

DA REDAÇÃO COM MOSSORÓ HOJE

Os policiais civis da Delegacia de Polícia de Marcelino Vieira, região do Alto Oeste potiguar, cumpriram no início da manhã desta sexta-feira (11) o mandando de prisão preventiva, expedido pela comarca da cidade, em desfavor de um homem acusado pelo crime de estupro de vulnerável, tendo como vítima a própria enteada.

De acordo com o delegado de Marcelino Vieria, Paulo Cesário, os abusos da enteada eram recorrentes e tanto mãe quanto filha eram ameaçadas pelo acusado. 

“O padrasto é uma pessoa violenta, que inclusive já havia espancado e agredido física e moralmente sua a companheira, mãe da vítima”, esclareceu o delegado.

Transparência de 13 municípios do RN recebem nota 0 na Escala Brasil da CGU, destes 3 ficam no Alto Oeste

Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, na sexta-feira passada, em Brasília, índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).

No Rio Grande do Norte, o Poder Executivo de 15 cidades (9% do total de municípios) passou pela avaliação de transparência. A capital, Natal, ficou com nota 7,64, e Passagem alcançou 2,50, enquanto 13 cidades tiveram nota zero – Lagoa de Velhos, Rafael Godeiro. São Fernando, Jundiá, Riacho de Santana, Senador Elói de Souza, José da Penha, Pureza, Serra Caiada, Espírito Santo, Montanhas, Jardim de Piranhas e São Miguel.

A nota do Estado (resultado da avaliação do índice de transparência do Poder Executivo estadual, sem influência do resultado dos municípios) foi zero. O Rio Grande do Norte está ao lado do Amapá, nas duas últimas posições do ranking nacional.

No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A ideia da metodologia é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil.

A criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados. Segundo a escala, os Estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima. Eles são seguidos do Paraná, de Sergipe, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com notas 9,72; 9,31; 9,17 e 9,17, respectivamente. Em contrapartida, Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero.

Em âmbito municipal, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) receberam nota dez. Contudo, 63% dos municípios avaliados tiraram nota zero e cerca de 23%, entre um e dois. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco da região sul. No caso das capitais, os três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) não pontuaram.

Os entes que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso podem entrar em contato com a Controladoria para pedir auxílio ao órgão pelo Programa Brasil Transparente. Criado em 2013, o programa ajuda estados e municípios na aplicação de medidas de transparência, a partir de capacitações, distribuição de material, apoio no desenvolvimento dos Portais da Transparência locais e cessão do código-fonte do Serviço Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

Com o resultado da EBT, a CGU visa aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios. Ainda no 2º semestre deste ano, a Controladoria pretende realizar nova avaliação da EBT. A expectativa é ampliar a amostra e também permitir a inscrição para os municípios que queiram ser avaliados pela CGU.

MÉTRICA

O diferencial da metodologia criada pela CGU é a verificação da efetividade da Lei de Acesso, pois foram feitas solicitações reais de acesso à informação em diversas áreas de governo, a fim de verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais. Dessa forma, a métrica primou pela efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).

A amostra foi obtida a partir de uma seleção aleatória para os municípios com até 50 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2014. A avaliação ocorreu apenas no Poder Executivo do ente. Foi reservado um percentual aproximado de 9% para municípios de cada estado. Também foram incluídas na amostra todas as capitais, bem como todos os estados e o Distrito Federal.

DA REDAÇÃO COM GAZETA DO OESTE

Complexo eólico em Serra do Mel, RN, entra em funcionamento

Do G1 RN

Os primeiros aerogeradores no Complexo Eólico Vamcruz, localizado no município de Serra do Mel, na região Oeste do Rio Grande do Norte, já estão funcionando. Eles estão conectados ao sistema interligado nacional por meio de uma linha de transmissão própria de 62 km que, por sua vez, se conecta na Subestação de Mossoró II.

Estão em operação 19 aerogeradores, de um total de 31. Com uma potência unitária de 3.0 megawatts (MW) – 93 MW no total, são capazes de gerar, aproximadamente, 450 mil megawatts-hora (MWh) por ano, o suficiente para atender mais de 185 mil famílias. De acordo com a Voltalia Energia do Brasil, responsável pelo Complexo Vamcruz, as máquinas restantes entrarão em funcionamento nas próximas semanas.

A Voltalia já possui um complexo em Areia Branca (RN), com 90 MW de capacidade instalada, em operação comercial desde novembro de 2014; e outro complexo em São Miguel do Gostoso (RN), em parceria com a Copel, com capacidade instalada de 108 MW.

A empresa também está desenvolvendo e construindo novos parques nos municípios de Areia Branca e Serra do Mel. Além disso, já está em construção outro complexo vizinho a Vamcruz: o Complexo Vila Pará, que terá 99 MW de capacidade instalada e com operação prevista para o final de 2016. E, na sequência, será construído o Parque Vila Acre I, com 27 MW, em Serra do Mel, como resultado do último leilão de que participou, em novembro de 2015.

“A conclusão da implantação dos parques eólicos de Vamcruz, no prazo esperado e na sequência do complexo de Areia Branca, reforça a nossa estratégia de expansão na região” afirma Robert Klein, diretor geral da Voltalia Energia do Brasil.

Projetos socioambientais

Nas regiões onde atua, a empresa mantém projetos sociais e ambientais. Um exemplo é o Projeto Água e Renda, em desenvolvimento nas Vilas Pará e Amazonas (região de Serra do Mel), que permitirá o acesso a água potável para as comunidades locais. Isso acontecerá graças a um processo de dessalinização da água salobra existente na região.

O tratamento dos efluentes promoverá, ainda, a criação de tilápias, além do cultivo de palma e erva-sal para alimentação animal (ovinos e galinhas). O processo é necessário para o tratamento dos rejeitos gerados na dessalinização e contribui para a preservação do meio ambiente. Os produtos serão comercializados pelos próprios moradores e o projeto se sustentará com o ciclo gerado pelo consumo da água potável. Estima-se que o projeto beneficiará 139 famílias a partir de maio de 2016.

Acidente na BR-304 entre Lajes e Angicos

Na manhã de hoje 09/12 aconteceu um acidente com vítima fatal na BR-304 entre as cidades de Lajes e Angicos.

Segundo as informações, dois veículos bateram de frente, um Celta de Placas OJC 4389 e um outro veículo tipo Toyota de placas MYB 9743, os veículos seguiam em sentido contrário, e infelizmente o motorista do Celta morreu no local ficando preso às ferragens.

A equipe dos bombeiros foi acionada para a retirada do motorista das ferragens, a PRF também está no local realizando os procedimentos.

Motorista do Celta ficou preso as ferragens vindo o óbito 

Na Paraíba: Enfermeira é morta com 38 facadas ao dar água para homem

Uma enfermeira de 60 anos foi assassinada, com 38 facadas em diversas partes do corpo, dentro de casa, no fim da manhã desta terça-feira (8), no bairro do Cuiá, Zona Sul de João Pessoa. A vítima foi identificada como sendo Elizabeth Costa Araújo e teria sido morta ao dar água para um homem.

Segundo informações preliminares da Polícia Militar, um homem chegou na residência e pediu um copo com água. Ao atender o chamado, ela teria sido atacada e golpeada no pescoço.

Ainda de acordo com a PM, a mulher morreu dentro do imóvel e nenhum pertence foi roubado do local. Levantamento da Polícia Militar aponta ainda que o alvo do suspeito seria o filho da vítima, que não estava em casa na hora do crime.

De acordo com o delegado Luiz Cotrin, da Polícia Civil, o filho da vítima, que já possuiu envolvimento com drogas, indicou um possível suspeito para o crime. 

"Foram 11 facadas na região das costas e mais de 20 na região do rosto, pescoço e peito. A vítima ainda tentou fugir para dentro do quarto, mas foi impedida pelo agressor, que terminou o crime cravando a faca no peito da enfermeira. O filho dela, que era envolvido com drogas, alegou que não possuía dívidas e indicou um possível suspeito, então estamos em diligências para tentar encontrá-lo e averiguar a situação", contou o delegado.

O corpo da vítima foi encaminhado para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol), no bairro do Cristo Redentor, na Capital.

Fonte: Portal Correio

Assaltantes trocam tiros com policiais e deixam dois baleados em Upanema

DA REDAÇÃO COM MOSSORÓ HOJE

Após invadir e assaltar a agência dos Correios de Upanema, criminosos entraram em confronto com policiais civis da cidade e deixaram dois baleados na Praça Central, na região Oeste potiguar.

As vítimas são um deficiente mental, que costuma pedir ajuda às pessoas que passam na calçada, e um cliente da agência, que foi usado como refém.

Todo o dinheiro existente nos Correios foi roubado. Os bandidos abandonaram a motocicleta e fugiram a pé em direção ao rio.

De imediato, os policiais civis não tiveram como perseguir os suspeitos por que precisavam socorrer as vítimas, e a única viatura da Polícia Militar se encontra em patrulhamento na zona rural, a 22 quilômetros da sede do município, conforme apurou o MOSSORÓ HOJE.

Chiquinho Lobo será o pré-candidato situacionista em São Francisco do Oeste/RN

DA REDAÇÃO COM BLOG DO JP

Após anunciar os nomes de Chiquinho Lobo como pré-candidato a prefeito e do ex-vereador, Gessé Viana, como vice-prefeito, na cidade de São Francisco do Oeste, (veja mais detalhesaqui) um fato chamou a atenção na foto divulgada nas redes sociais: Onde estava o vice-prefeito, Leidimar Morais?

Em política, ausência em eventos “oficiais”, quase sempre é sinal de que as coisas não estão bem. Com essa dúvida, o blog foi em busca do faltante.

Questionado por sua ausência, Leidimar foi direto em dizer que sua ausência “foi uma estratégia do próprio grupo [O grupo de Gildene e Chiquinho]”, afirmou. O vice-prefeito foi ainda mais objetivo ao dizer que “essa dupla foi montada há mais de um ano atrás sem nenhuma consulta a minha pessoa” e ele completou: “nossos eleitores e correligionários tinham como certo o meu nome para disputar o executivo municipal, já que esse era o compromisso do grupo comigo, eis de que certa forma a muito tempo foi imposto o nome de Chiquinho o preterido do ‘grupo'”, explicou Leidimar.

Sobre a escolha de Chiquinho, Leidimar ainda afirmou que “o decorrer dos dois mandatos foi dado carta branca ao pretenso para mandar e desmandar”, disse. E ainda sobre o seu isolamento do grupo, ele destacou: “Quero que fique evidente a falta de compromisso comigo. E que eu permaneço no meu partido de filiação o DEM”, respondeu. Sobre a sua participação na política, Leidimar disse que as lideranças regionais do DEM querem que o partido aponte um candidato para disputar o comando dos Oestenses.

O blog também apurou que, após o isolamento sofrido pelo grupo de Gildene, além da possibilidade da candidatura própria, Leidimar pode formar uma aliança com o grupo oposicionista, encabeçado por Lusimar Porfírio, e esta é a possibilidade que parece ser a mais concreta.

Caso essa parceria vingue, Raul Morais, filho de Leidimar, seria o nome escolhido para representar junto a Lusimar.

Novidades devem surgir na política em São Francisco do Oeste, sempre marcada por grandes disputas políticas.

Fonte : Clique AQUI

Operação policial apreende veículos e fiscaliza bares em Água Nova, RN

DA REDAÇÃO COM NOSSO PARANÁ RN

Neste final de semana, sábado e domingo (05 e 06), a Polícia Militar realizou operação policial no município de Água Nova/RN.

De acordo com informações repassadas pelo Sargento Rosano, a ação policial seguiu diretrizes emanadas pelo Comandante do 7º BPM, com abordagens a pessoas que se encontravam no interior de bares, tanto na zona urbana, quanto na zona rural do município, e também a veículos que trafegavam nas estradas “carroçáveis”.

Ainda de acordo com o Sargento, durante a operação policial, foram apreendidos sete veículos, e os respectivos condutores autuados mediante Termo Circunstanciado de Ocorrência e encaminhados ao Juizado Especial da Comarca de Pau dos Ferros, em virtude de terem sido flagrados cometendo crimes de trânsito.

Comerciante cometeu suicídio com um tiro de calibre 12, em José da Penha/RN

A equipe da Polícia Militar deslocou às 06h20, nesta segunda-feira (07), até a Rua Prefeito Francisco Fontes na residência do comerciante Jacinto Nunes Filho Batista, de 42 anos, conhecido como Filho dos Taiocas, segundo informações o mesmo sofria de depressão e após ir deixar sua esposa em sua padaria e ao retornar para a sua residência efetuou um disparo de arma de fogo contra seu peito, usando para tal uma espingarda calibre 12. 

A equipe da PM isolou o ambiente até a chegada do ITEP/RN. Após as medidas de praxe, o corpo foi removido para sede do órgão para necropsia.

A arma foi recolhida e entregue ao Delegado de Polícia civil em Luís Gomes/RN.

arma usada no suicídio

Fonte : Nossa Paraná RN

Colisão entre Honda Biz e um carro pipa, deixa um jovem morto na RN 177, na zona rural de Encanto/RN

Por volta das 05h30min desta segunda-feira (07), aconteceu uma colisão na RN 177, na altura do Sítio Sossego, zona rural do município de Encanto/RN, envolvendo uma Honda Biz e um caminhão pipa, resultando na morte do jovem Jeciel Alves Nogueira, de 20 anos, residente em São Miguel/RN que conduzia a motoneta. O motorista do carro pipa, de 33 anos desceu o aterro e evadiu-se do local do sinistro. 

Estiveram no local do acidente, uma guarnição da Policia Militar, equipe do 4º DPRE e uma equipe do ITEP/RN que realizou os exames de praxe e removeu o corpo do jovem para sede do órgão para necropsia e posteriormente será liberado para sepultamento.

Fonte : Nossa Paraná RN

Projeto Lugares de Charme é sucesso em Martins

A Prefeitura de Martins por meio da Secretaria Municipal de Turismo vêm intensificando os investimentos na área turística, que é a uma das maiores fontes de renda da população serrana. A Serra de Martins é sem dúvidas uma das cidades que mais se destacam no turismo do Rio Grande do Norte, pois dispõe de inúmeros atrativos turísticos e toda infraestrutura em meios de hospedagem e serviços. E foi pensando em ampliar ainda mais as opções para os turistas e para os martinenses, que a Prefeita Olga Fernandes (DEM) buscou junto ao SEBRAE/RN, o Projeto Lugares de Charme. O Projeto foi idealizado por Cris Ribeiro – Designer de Produto, e busca repaginar, através da interferência do design$artesanato, cafés e restaurantes de pequenas cidades, transformando-os em vitrines de charme para a exposição de produtos de artesãos e artistas da cidade, que nunca tiveram a oportunidade de vender seus produtos de forma diferenciada e exclusiva, possibilitando assim, um aumento do valor do seu trabalho e futura remuneração. Aqui em Martins, o Projeto contemplou quatro estabelecimentos: o Casarão, o Mirante Encanto da Serra, o Mirante da Carranca e o Restaurante Bela Vista. O Restaurante “o Casarão” – primeiro ambiente repaginado, teve um aumento considerável no fluxo de visitantes e é comemorado por Dona Angelina – proprietária do estabelecimento. “Só tenho a agradecer a Prefeita Olga pelo apoio ao nosso restaurante. Depois do projeto, os turistas estão visitando mais e as vendas cresceram. Estamos muito felizes”, comemora a empresária. O Casarão tem o café e chá da tarde como especialidade. Já o Mirante Encanto da Serra tem como prato principal a lingüiça caseira e o baião de dois com batata doce; o Mirante da Carranca serve o Mungunzá e a tripa de porco, entre outros vários pratos; o Restaurante Bela Vista tem como especialidade o peixe frito com salada de legumes natural. Outro fator interessante no projeto é a visibilidade que os artesãos estão tendo com a exposição de suas peças nos locais repaginados, bem como, em feiras pelo estado. Os artesanatos que destacam a repaginação dos estabelecimentos são em barro, madeira, o crochê e fuxico, além das pinturas plásticas. “Sempre tive interesse em ajudar nossos artesãos com seus produtos. O projeto proporcionou isso. Agora, eles têm visibilidade e suas peças exclusivas são vendidas para todo Brasil”, diz a gestora.

Assessoria de Comunicação Social

CCJ emenda e aprova Programa de Recuperação de Créditos Tributários

Crédito da foto:Eduardo Maia

 

Projeto beneficia contribuintes com redução de juros e multas e possibilita ao Estado recuperar mais de R$ 50 milhões
Com emendas apresentadas pelo deputado Dison Lisboa (PSD) e subscritas pelo deputado Hermano Morais (PMDB), que havia pedido vista do processo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, por unanimidade, na reunião desta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 216/15 que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA e ITCD.
“Esse é um projeto que beneficia os contribuintes que têm dívidas e que não podiam pagar. Agora foi encontrada uma forma viável e legal para o pagamento, beneficiando também o Estado que tem condições de recuperar mais de R$ 50 milhões”, disse o deputado Galeno Torquato (PDS), que foi o relator da matéria.
Com as emendas, o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), inscritos ou não em dívida ativa, com fatos geradores ocorridos até a data de 31 de dezembro de 2015 fica incluído na relação dos benefícios. A parcela mínima para pessoas físicas, microempreendedor, microempreendedor individual, empresa individual de responsabilidade limitada e empresário individual, no caso de parcelamento de créditos do ICM e ICMS será de R$ 150,00.
Já para pessoas jurídicas, no caso de parcelamento de créditos do ICM e ICMS. a parcela mínima será de R$ 400,00. No caso de débitos de pessoas jurídicas para parcelamento de créditos do IPVA e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) a parcela mínima será de R$ 300,00. Para pessoas físicas será de R$ 100,00.
O sujeito passivo, para usufruir dos benefícios deverá fazer a adesão ao programa nos períodos de 7 de dezembro de 2015 a 29 de janeiro de 2016, quando se tratar de créditos do ICM ou ICMS. Para os créditos de IPVA e de ITCD o prazo será de 7 de dezembro de 2015 a 29 de fevereiro de 2016.
Participaram da reunião os deputados Carlos Augusto (PTdoB), Galeno Torquato, José Adécio (DEM), Hermano Morais, Kelps Lima (SDD) e Cristiane Dantas (PCdoB).

Assembleia Legislativa do RN

Mineiro afirma que campanha do Governo cumpre prazos de votação da Casa

Crédito da foto: João Gilberto

 

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) afirmou que não existe relação entre a propaganda do Governo do Estado que está sendo veiculada nos meios de comunicação sobre redução do ICMS com as matérias que estão em tramitação na Casa com previsão de votação na manhã desta quinta-feira (3). O esclarecimento foi direcionado ao deputado estadual Kelps Lima (SDD), que em pronunciamento feito na terça-feira passada (1), pediu um melhor planejamento no envio de matérias por parte do Executivo.

“O senhor cometeu uma dupla injustiça. Com a Casa e com o governador Robinson Faria (PSD). Não tem nenhuma procedência a afirmação que a propaganda que está sendo veiculada, com relação ao ICMS, com o que a gente vai votar hoje. A propaganda que está sendo veiculada tem a ver com matéria aprovada aqui desde 2009. E essa lei autoriza a renegociação do Refis e que seus prazos podem ser modificados pelo Cofins, desde que aprovados pelo Confaz”, explicou o deputado.

Fernando Mineiro entregou documento com a lei que justifica a propaganda ao deputado Kelps Lima e ressaltou que as propostas em questão, a já aprovada pela Casa e a que está em pauta, são parecidas, mas diferentes.
O deputado Kelps Lima aceitou as observações feitas por Fernando Mineiro, mas reforçou o pedido feito no início da semana. “Não está tão claro. Tanto que precisou de mais de 24h para ser esclarecido. Aceito a crítica, mas o governo precisa ter mais planejamento no envio de projetos”, disse. Os deputados Tomba Farias (PSB) e Gorge Soares (PR) também apartearam o pronunciamento.

Assembleia Legislativa do RN

Governo encaminha projeto de lei que prevê gratuidade nos transportes intermunicipais para pessoas com deficiência

O Governador encaminhou um projeto de lei (PL) à Assembleia Legislativa que assegura a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para pessoas com deficiência, que comprovem que não têm condições financeiras para custear as passagens. De acordo com o PL serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que tiverem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e cuja deficiência as impeçam sua participação plena e efetiva na sociedade, se comparadas as pessoas ditas "normais". "O Estado tem por obrigação garantir que a igualdade de direitos se aproxime e seja efetiva para o maior número de pessoas, inclusive e principalmente, aquelas que possuem algum tipo de deficiência", justificou Robinson Faria.

 

Uma vez aprovado na ALRN, o projeto de lei diz que terão acesso gratuito nos transportes intermunicipais a pessoa em situação de "hipossuficiência econômico-financeira", que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e que esteja numa família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 de salário mínimo. A partir dessa comprovação, deverá ser feito um cadastro no órgão gerenciador do Sistema de Transportes vinculado ao Poder Executivo, que lhe dará direito a um cartão de Passe Livre com validade de dois anos, para apresentação no momento do embarque.

 

A lei também disciplina o acesso à gratuidade junto às empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias de transporte, que deverão reservar dois assentos especiais para os beneficiados com a lei.

Assecom-RN

Tradicional Festa de Santa Luzia tem início nesta quinta (3)

DA REDAÇÃO COM DE FATO

Inicia nesta quinta-feira, 3, a Festa de Santa Luzia 2015. A bênção do Santíssimo e a solenidade de abertura serão realizadas às 19h30. Depois, acontece o Show Mensagem com a cantora Maria do Rosário, que se apresentará no adro da catedral. Neste ano, a festa tem como tema “Em Luzia a luz de Jesus”. Segundo o padre Walter Collini, a expectativa da festa está em volta da temática que tem como objetivo mostrar o exemplo que Luzia deu para a comunidade cristã. “Luzia foi uma moça corajosa em um tempo que ser cristão era um crime; ela abdicou do casamento e doou sua vida a Cristo e sua herança aos pobres”, disse Pe. Walter.

No período de 4 a 12 na catedral de Santa Luzia, as missas acontecerão às 6h; as novenas serão às 16h e às 19h30.

À noite, de 4 a 13, serão realizadas também as apresentações culturais no adro da catedral, iniciando às 18h30, e após a novena será encenado o Oratório de Santa Luzia.

No sábado, 5, além da programação fixa da festa, será realizada, a partir das 15h, a 6.ª Pedalada da Luz, com saída e chegada na catedral de Santa Luzia. No dia 10, às 18h, acontecerá o Show Mensagem com o cantor Emanuel Stenio da Canção Nova, no dia 12, após a novena das 19h30, acontecerá a 7.ª Motorromaria da Luz. A concentração será na Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax), enquanto os devotos acompanham a motorromaria, no adro da catedral, após o oratório de Santa Luzia, será realizado o Show Mensagem com padre Nunes.

As atividades do 13 de dezembro, dia de Santa Luzia, começarão à meia noite com a chegada da motorromaria, quando haverá a bênção das motocicletas e a 1.ª Missa da Festa. Ao longo do dia, haverá missas às 5h, 6h30, 8h, 10h, missa solene presidida pelo bispo diocesano dom Mariano Manzana, 12h, 14h e 15h.

A procissão será às 17h, saindo da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, Abolição II, com destino à catedral.

Dos eventos que foram divulgados na programação da festa, o único que não será realizado é a 11.ª Corrida de Santa Luzia, devido à falta de patrocínios para o evento.

A festa deste ano ainda conta com a participação dos dois frades que são guardiões do sepulcro de Santa Luzia em Siracusa, Ilha da Sicília.

Congresso aprova governo fechar ano com rombo de R$ 120 bilhões

DA REDAÇÃO COM VEJA ONLINE/DE FATO

No dia de uma grande derrota, o governo conseguiu também uma de suas maiores vitórias recentes. O Congresso aprovou nesta quarta-feira a revisão da meta fiscal para 2015. Na prática, o governo está autorizado a fechar o ano com um rombo de 119,9 bilhões no orçamento sem que corra o risco de ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal. A vitória ocorreu no mesmo dia em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que vai aceitar a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O Congresso ainda precisa votar os destaques do projeto antes que a medida siga para sanção da presidente da República.

O texto passou com 314 votos a favor e 99 contra na Câmara. Logo em seguida, os senadores também aprovaram o projeto, por 46 votos a favor e 16 contra. Os parlamentares das duas Casas Legislativas ainda terão de votar destaques apresentados pela oposição que discutem a exclusão das chamadas "pedaladas fiscais" (atraso no repasse de recursos do Tesouro a bancos estatais para o pagamento de programas sociais) da nova meta fiscal.

Com a mudança da meta, acaba a paralisia da máquina do governo, que desde o início da semana não podia fazer uma série de pagamentos, como contas de luz e água. Na segunda-feira, o governo anunciou o congelamento de 10,7 bilhões de reais em despesas como medida para compensar o atraso na votação da mudança da meta.

Inicialmente, o governo previa fechar o ano com superávit de 55,3 bilhões de reais, mas as estimativas foram piorando no compasso da piora da economia, que afetou a arrecadação. O governo estimava um déficit de 51,8 bilhões de reais, mas a Comissão Mista do Orçamento adicionou à conta a dívida bilionária de quase 60 bilhões de reais das pedaladas fiscais. A aprovação da mudança da meta fiscal ocorreu em uma sessão com mais de quatro horas de duração.