Sethas-RN abre seleção de entidades para distribuição do Programa do Leite

 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (26), o edital Nº 001/2015 para credenciamento e seleção pública de entidades e instituições para distribuição do Programa do Leite. O período de inscrição segue até o dia 11/12/2015

 

Poderão participar deste processo de seleção entidades e instituições socioassistenciais sem fins lucrativos com atuação, preferencialmente, nos municípios onde será realizada a distribuição do leite.

A entidade ou instituição interessada em participar da seleção deverá apresentar os seguintes documentos: declaração de utilidade pública, comprovação de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social, estatuto vigente, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), ata da última eleição e posse da diretoria, documento de identificação e CPF do representante legal, comprovante de endereço atualizado, certidão negativa de débitos estaduais.

A documentação exigida deverá ser entregue no protocolo da Sethas-RN, endereçado à Comissão Especial do Programa Leite Potiguar, das 8h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados, localizado no Centro Administrativo, Lagoa Nova.

 

O resultado do credenciamento será homologado pela Sethas-RN e publicado no DOE a partir do dia 05/01/2016.

 

O edital está disponível no link: 

 

http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20151126&id_doc=518306

Jovem é morto a tiros no centro da cidade de Caraúbas, RN

DA REDAÇÃO COM ICÉM CARAÚBAS

CARAÚBAS (RN) – Um jovem de 23 anos foi morto a tiros no Centro da cidade de Caraúbas, na região oeste do estado do Rio Grande do Norte na noite deste quinta-feira (26), quando estava dentro de uma Igreja orando.

O jovem identificado como Raí Oliveira dos Santos, de 23 anos, estava dentro da Igreja de Cristo Apostólica, onde aproximadamente há 15 dias havia se convertido a religião e por volta das 20hs quando uma moto ocupada por dois homens encapuzados chegaram na igreja e perguntaram quem é Raí? A vítima quando viu os atiradores, se levantou e levou o primeiro tiro dentro da Igreja.

Raí saiu correndo e um dos atiradores saiu correndo atrás da vítima e atirando até entrar dentro do Supermercado Queiróz, onde Raí já tinha trabalhado. O atirador entrou em seguida e efetuou mais disparos contra a vítima.

O atirador quando ia fugindo um puma ir passando na frente do supermercado ele rendeu o vigilante e fugiu pela RN 117, com destino a Olho D’água do Borges. Quando chegou nas proximidades do Motel Fazenda, ainda na zona urbana de Caraúbas, a moto faltou gasolina.

De acordo com informações, o atirador disse ao Segurança do Puma que Raí devia ao tráfico e o PCC foi quem mandou matar a vítima. Ele liberou o puma e fugiu com destino ignorado. Já a vítima foi socorrida para o Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira das Silva, com diversos tiros pelo corpo, não resistiu aos ferimentos e morreu.

A polícia militar realizou diversas diligencias e até o momento ninguém foi preso. O caso será investigado pela Polícia Civil de Caraúbas, sob o comando do delegado Dr. Erick Gomes.

Ex-prefeita do RN é condenada por colocar seu nome em bens públicos

A juíza Vanessa Lysandra de Souza, da Vara Cível de Santa Cruz, condenou a ex-prefeita e atual vice-prefeita do município de Coronel Ezequiel, Michelle Buark Lopes de Medeiros, pela prática de atos de improbidade administrativa durante sua gestão como prefeita daquela cidade, no ano de 2003.

Segundo relatou o Ministério Público Estadual, a acusada teria violado os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa com a inscrição do seu nome pessoal em bens e documentos públicos, como, por exemplo, em posto de saúde, matadouro público, diários de classe, contracheques, entre outros.

Em sua defesa, a acusada alegou ser inaplicável a Lei de Improbidade Administrativa contra agentes públicos detentores de mandato eletivo, bem como inexistir justa causa para prosseguimento da ação, diante da ausência do ato de improbidade imputado.

Para a magistrada, ficou configurada a violação de princípios administrativos e a existência de vontade da ex-prefeita em promover sua imagem pessoal em bens e documentos públicos, visando fim ilegal (inconstitucional), e assim fica verificada a prática de ato de improbidade previsto no art. 11, caput e inc. I, da Lei n.º 8.429/92, pelo que entende que deve ser aplicadas as sanções prescritas no art. 12, inc. III e § único, do mesmo diploma legal.

“Do simples manejo dos documentos acostados aos autos, é possível verificar que a ré inseriu seu nome próprio (Michelle Buark Lopes de Medeiros) em vários bens e documentos públicos, a exemplo da escola municipal, posto de saúde público, matadouro público (fls. 19/20), camisetas festivas (fl. 21), contracheques de servidores (fl. 22) e diário de classe escolar (fls. 23/24)”, concluiu.

Condenação

A ex-prefeita foi condenada à perda da atual função pública; suspensão dos direitos políticos por três anos e seis meses e ao pagamento de uma multa civil no valor de dez vezes a remuneração do cargo de prefeito do município de Coronel Ezequiel no ano de 2003.

Michelle Medeiros também está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A juíza esclareceu em sua sentença judicial que, nos termos do art. 18 da Lei de Improbidade Administrativa, o valor da multa civil deverá ser convertido em prol do município de Coronel Ezequiel. Ela determinou ainda a expedição de ofícios ao Tribunal Regional Eleitoral do RN e à Zona Eleitoral correlata para fins de suspensão dos direitos políticos da condenada pelo prazo determinado.

Por fim, a magistrada determinou que o município de Coronel Ezequiel exonere a condenada do cargo público que ocupa, conforme determinado na sentença. Ao Ministério Público, determinou que promova a execução do julgado em relação à multa civil e aos honorários sucumbenciais.

(Processo nº 0001572-91.2008.8.20.0126)

Fonte: Mossoró Hoje

Senador pede explicações sobre atraso em divulgação da Mega-Sena

DE BRASÍLIA

"Brasília anda com uma sorte danada", afirma em tom de desconfiança o senador tucano Alvaro Dias (PR). A reação do político se deve a um único motivo –ou melhor, um único ganhador.

Um aposta no Distrito Federal, em bairro nobre da cidade, acertou as seis dezenas do concurso 1.764 da Mega-Sena, nesta quarta-feira (25), e levou pouco mais de R$ 205,3 milhões. O resultado, entretanto, não entrou de imediato no site da Caixa Econômica Federal, que manteve o aviso de prêmio acumulado.

"Não estou suspeitando de nada precipitadamente. Estou só pedindo explicações, até para que esse sorteio não fique sob suspeição", disse o político. Assim como agora, o senador já questionou o banco no passado a respeito de outros resultados. Ele é autor de projeto de lei, de 2007, que aumenta o rigor no pagamento dos prêmios - como exigência de o ganhador comprovar a origem dos recursos usados nas apostas.

"Tem que ter mais transparência, sobretudo porque é um assunto bem popular. Mexe com o sonho de muita gente", argumenta o tucano. Por meio de nota, a Caixa reconheceu que "exclusivamente na tela inicial das Loterias do site", houve um "atraso na atualização dos dados, o que manteve a palavra "acumulou" referente ao sorteio anterior."

"No entanto, desde o primeiro momento, as informações sobre o referido concurso foram atualizadas normalmente na página específica da modalidade Mega-Sena e no aplicativo da CAIXA para celular", diz o texto.

R$ 200 MILHÕES

Uma única apostas feitas no Distrito Federal acertou as seis dezenas do concurso 1.764 da Mega-Sena na noite de quarta-feira (25). O ganhador receberá R$ 205.329.753,89, o maior prêmio em sorteios regulares, excluindo os da Mega-Sena da Virada.

Foram sorteadas as dezenas 06 - 07 - 29 - 39 - 41 - 55 por volta das 20h na cidade de Cândido Mota (a 431 km de São Paulo).

Outras 401 pessoas acertaram a quina e vão receber R$ 58.622,54. De acordo com a Caixa, 33.850 apostas acertaram a quadra, que vai pagar R$ 992,09.

Após o sorteio, o site da Caixa saiu do ar, o que atrasou a divulgação dos resultados.

O próximo concurso da Mega-Sena, a ser sorteado no sábado (27), deve pagar prêmio de R$ 100 milhões. Para concorrer, é preciso registrar uma aposta em qualquer uma das mais de 13 mil casa lotéricas espalhadas pelo país.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

Acompanhe o resultado das loterias 

Fonte: Folha de São Paulo

Governo do RN paga salários de novembro segunda e terça-feira

Os servidores aposentados e pensionistas receberão segunda-feira (30), enquanto os ativos terão seus vencimentos depositados na terça-feira 1º de dezembro.

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quinta-feira (26) que o pagamento dos servidores estaduais acontece nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro. Os servidores aposentados e pensionistas receberão segunda-feira (30), enquanto os ativos terão seus vencimentos depositados na terça-feira 1º de dezembro.

O Executivo Estadual ressalta que não é possível confirmar datas nem firmar um calendário de pagamento para os próximos vencimentos. A justificativa do governo é que as frustrações de receita ultrapassaram R$ 500 milhões em comparação ao orçamento previsto em 2015.

"O governo segue focado e acompanhando diariamente a arrecadação do Estado para honrar todos os compromissos assumidos até dezembro, incluindo a segunda parcela do 13º salário e a folha de dezembro", diz a nota divulgada nesta quinta.

Do G1

Bruno Gagliasso beija João Vicente de Castro e desabafa sobre o preconceito

Redação/ RedeTV!

Bruno Gagliasso e João Vicente de Castro (Reprodução/Instagram)

Bruno Gagliasso surpreendeu a todos os presentes no final do 'GQ Men of the Year', que aconteceu na noite desta quinta-feira (26), no Hotel Copacabana Palace, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O galã deu um beijo na boca de João Vicente de Castro e alegou que o ato foi para dizer não ao preconceito que estamos vivendo no país e no mundo.

Depois do evento, o ator usou sua página no Instagram para publicar a foto do beijo e fazer um desabafo. "Aos machistas de carteirinha, hipócritas de plantão e preconceituosos.... O nosso carinho e nosso amor de homem com H! Que venha 2016. ️️@copacabanapalace #premiogq2015", escreveu Bruno na legenda da imagem.

Giovanna Ewbank, que acopnahou o marido na premiação, também compartilhou a imagem do beijo em sua conta na rede social.

Depois do post, Gagliasso recebeu o apoio de seus seguidores: "Isso é homem de verdade. Tá nem aí pra essa gente mal resolvida atacando. O q vocês acham dele pouco importa. Ele curte mulher, mas não se ofende se vocês insinuarem o contrário" e "Bruno, você é o cara. Ganhou ainda mais meu respeito e admiração".

Fonte: RedeTv

Festa da Sagrada Familia de Francisco Dantas RN ( Programação )

Festa da Sagrada Família 2015

De 17 a 27 de Dezembro de 2015

Tema: Sagrada Família, santuário da misericórdia!

Motivações

CF 2015 – Fraternidade, Igreja e Sociedade.

Ano Santo da Misericórdia

Aniversário de 60 anos de vida Sacerdotal de Pe. Dário Torboli.

Chegada do Novo Administrador Paroquial Pe. José Robério de Holanda

Reforma e ampliação da Casa Paroquial 

88 anos da Capela de Francisco Dantas

Programação

Abertura

Quinta-Feira, 17 de Dezembro

05hs – Alvorada

05hs30min – Oração da Manhã

12hs – Salva Festiva

14 às 16hs – Vigília Eucarística

18hs30min – Acolhida da Imagem da Sagrada Família, no regresso da peregrinação, vindo da comunidade do Jacu (6º Romaria das Comunidades)

Cerimonial Litúrgico de Instalação da Festa

Hasteamento das Bandeiras 

Solene Celebração Eucarística

Novenário

De 18 a 28 de Dezembro

05hs – Alvorada

05hs30min – Oração da Manhã

19hs30min – Solene Novena

Temário e Homenagem do Novenário

18 / 12 – Sexta-Feira- (1º Noite de Novena)

Jesus Cristo, rosto misericordioso do Pai (Lc 6, 6-11)

Homenagem: Legião de Maria, Apostolado de Maria Mãe Rainha, Terço das Mulheres, Movimentos Marianos da Capela e Setor Missionário São José Operário.

19 / 12 – Sábado – (2º Noite de Novena)

Misericórdia: revelação do amor gratuito e genuíno de Deus para conosco. (Lc 15,3-7)

Homenagem: Associações Beneficentes, motoristas, motoqueiros, ciclistas, Pastoral da Juventude, Grupo de Jovens e Catequese Crismal. 

20 / 12 – Domingo – (3º Noite de Novena)

No olhar de Maria a misericórdia de Deus. (Lc 1,39,-46)

Homenagem: Terço dos Homens, Grupo Familiar dos Alcoólicos Anônimos, Grupo de Escoteiros e Setor Missionário Nossa Senhora das Graças.

21 / 12 – Segunda-Feira – (4º Noite de Novena)

Quero a misericórdia e não o sacrifício (Mc 2, 13-17)

Homenagem: Pastoral do Dízimo, comerciantes, policiais, comunidade paroquial de Portalegre, e Setor Missionário Sagrada Família.

22 / 12 – Terça-Feira – (5º Noite de Novena)

Participar da família cristã é acolher a vontade e a misericórdia de Deus (Mt 18, 21-35)

Homenagem: Conselho Pastoral, Equipe de Liturgia, Ministério de Música, Equipes Responsáveis pelo desenvolvimento da festa e Setor Missionário Santa Luzia.

23 / 12 – Quarta-Feira – (6º Noite de Novena)

Em comunidade somos convidados à prática da compaixão e da misericórdia. (Lc 7, 11-17)

Homenagem: Comunidades Rurais: Capelas de São Francisco (Engenho), Santo Antonio (Vila Menino Jesus), Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Jacu)

24 / 12 – Quinta-Feira – (7º Noite de Novena)

Sagrada Família expressão da ternura e da misericórdia divina. (Lc 2, 25-39)

Homenagem: Crianças, Adolescentes, Pastoral da Criança, Catequese Eucarística, Equipe do Batismo e Matrimônio e Setor Missionário Mãe Rainha.

25 / 12- Sexta-Feira – (8º Noite de Novena)

Felizes os misericordiosos porque alcançaram misericórdia.(Lc 15, 11-32)

Homenagem: Grupo de Oração Carismático, Movimento das Mãos Ensangüentadas de Jesus, Ministros Extraordinários da Sagrada Comunhão, Grupo de Coroinhas e Setor Missionário Sagrado Coração de Jesus.

26 / 12 – Sábado – (9º Noite de Novena)

Sagrada Família santuário da misericórdia e tabernáculo do amor. (Lc 2, 41-52)

Homenagem: Poderes Públicos, famílias franciscodantenses, filhos ausentes, visitantes e Devotos da Sagrada Família.

Festa da Sagrada Família

Domingo, 27 de Dezembro 

05hs – Alvorada Festiva e acolhida dos Romeiros da 2º Caminhada de Fé

05hs30min – Oração da Manhã

10hs – Missa Solene da Festa

15hs – Salva Festiva

16hs30min – Missa dos Romeiros, devotos e Filhos Ausentes. Presidida pelo Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana

17hs30min – Procissão de Encerramento com a Imagem da Padroeira pelas principais ruas da cidade 

Benção do Santíssimo Sacramento

Arreamento das Bandeiras

Considerações Finais

Comunicações

De 22 / 11 á 15 /12 - Pré Festa da Sagrada Família, com visita da Imagem Peregrina aos Setores rurais e urbano do Município.

Dia 15 / 12 – Carreata de Anúncio da Festa e Abraço a Cidade

Dia 19 / 12 – ás 08hs – Missa da saúde.

Dia 20 / 12 – às 10hs Batizados

Dia 24 / 12 – às 22hs – Missa de Natal

Dia 27 às 2hs da manhã - II Caminhada de Fé com Jesus, Maria e José saindo da comunidade do Jacu a Francisco Dantas.

Agenda Social e Cultural

Funcionará todos os dias o Pavilhão com comidas típicas, vísporas, sorteios, serviços de bar, serestas, Barracas do Doce e do Salgado.

Funcionará também o Bazar da Sagrada Família com artigos diversificados e lembranças da festa.

Todas as noites musica ao vivo no pavilhão da festa 

Dia 20/ 12 – Concurso da Mais Bela Voz Infanto-Juvenil

Dia 26 /12 – Tradicional Leilão no pavilhão.

Dia 27 /12 – (após a procissão) Jantar de Confraternização Familiar

Dia 27 / 12 – Festa dançante na praça pública patrocínio da Prefeitura Municipal

Número de casos de microcefalia no RN sobe para 60, diz Sesap

Casos contabilizados foram registrados a partir de agosto deste ano.
Dentre os 60 casos notificados, cinco óbitos já foram confirmados.

Subiu para 60 o número de casos de microcefalia notificados no Rio Grande do Norte. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (25) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o número corresponde a casos registrados desde agosto até esta quarta. O aumento de casos de microcefalia em estados do Nordeste fez o Ministério da Saúde declarar estado de emergência em saúde para investigar as causas da má-formação genética.

 

De acordo com a Sesap, dos 60 casos registrados no estado até está quarta, 22 foram apenas em Natal. Depois da capital, os municípios que mais tiveram notificações foram Mossoró (5), Ceará-Mirim (4) e Parnamirim (3). Natal também lidera o número de óbitos registrados entre os casos, com três. Ceará-Mirim e Nova Cruz também registraram mortes.

 

A secretaria ainda informou que 40% das mães cujos bebês foram diagnosticados com microcefalia relataram ter algum sinal ou sintoma de doença exantemática, ou seja, que apresentam manchas pelo corpo, durante a gravidez. Os relatos reforçam a hipótese apresentada pelo Ministério da Saúde de que o aumento da ocorrência de microcefalia teria relação com os casos de zyka vírus registrados no primeiro semestre de 2015.

 

Protocolo definido
 

A Sesap também informou que, nesta segunda-feira (22), foi definido o protocolo de 'Atenção à Saúde para atendimento às gestantes e mães com bebês diagnosticados com microcefalia'. De acordo com a secretaria, o documento define fluxo de cuidado, exames laboratoriais e de imagem.

 

Ainda nesta quarta, uma equipe do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicado aos Serviços do Sistema Único de Saúde (Episus) do Ministério da Saúde estará em Natal para traçar estratégias de investigação dos casos notificados.

 

G1 RN

Oposição do Encanto em Ação visando a melhoria da População.

Estrada que interliga o Encanto RN ao Ererê CE começa a ser reconstruída. Obra está providenciada pelo grupo de oposição da cidade do Encanto, grupo este que no Domingo 22 realizou uma ação social para o povo encantense.

Muitos comentarios já se chega aos montes na terra encantada, que até a pouco tempo se ouvia apenas uma voz, o da situação. Se ainda existiam dúvidas sobre as eleições do ano que vem, aos poucos estas estão sendo sepultadas, por um grupo que vem crescendo e ganhando voz a cada novo despertar, a cada novo ato, e que as peças do tabuleiro se movam cada vez mais.

Texto: Sibelly Bessa

Fotos: Diego Ferreira

Deputado defende pactuação da saúde entre os municípios do RN

A necessidade de cogestão da saúde, numa divisão de responsabilidades entre o Governo do Estado e os municípios, foi tema do pronunciamento do deputado Galeno Torquato (PSD) na sessão plenária desta quarta-feira (25). O parlamentar defendeu o avanço na regionalização dos serviços e foi aparteado por praticamente todos os colegas em plenário.

Ele também chamou a atenção para a situação do hospital Coronel Pedro Germano, da Polícia Militar, em Natal, cuja reforma deveria estar finalizada há dois anos. Galeno fez uma visita à unidade de saúde em companhia do então governador interino Ezequiel Ferreira (PMDB), na semana passada.

“A licitação para a instalação do ar condicionado foi deserta, impossibilitando, assim, a efetivação do Centro Cirúrgico e das Unidades de Tratamento Intensivo e a expectativa da direção é que o projeto seja refeito até o final desse mês, quando será feita uma nova licitação”, afirmou Galeno, que fez um apelo para que a Secretaria de Infraestrutura do Governo conclua os serviços, dando andamento à licitação para o novo projeto do sistema de ar condicionado.

O deputado informou que a obra está 85% concluída, mas paralisada há um ano e meio. Orçada em R$ 4 milhões, já recebeu mais de R$ 2 milhões em aditivos e sua área será ampliada em mais de cinco mil metros quadrados.

Galeno citou que com a paralisação seguem fechadas a Maternidade e a UTI adulta deste hospital, esta última transferida para o Walfredo Gurgel. O hospital da PM é especializado em cirurgias eletivas e ortopédicas.

Outro ponto de destaque em seu pronunciamento foi a defesa do avanço na regionalização da saúde, para que os municípios firmem uma parceria com o Governo do Estado e que os hospitais regional funcionem em sua plenitude, evitando os deslocamentos para a capital e a superlotação do Walfredo Gurgel e dos hospitais maiores.

“É urgente pactuar a saúde com os municípios, para que as unidades não fechem. O Governo não tem condições de cuidar sozinho da saúde. O que se gasta com encaminhamento, ambulância, contratação de especialistas, poderia ser utilizado em outras ações em prol da saúde da população. É preciso dividir responsabilidades”, afirmou.

Apartes

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), afirmou que a questão da regionalização era um assunto da maior importância e que precisa ser debatido com maior ênfase. “É preciso redimensionar urgentemente os hospitais regionais, para que possam ter um atendimento mais eficiente e maior disponibilidade de medicamentos.

Com relação ao hospital da PM, quando estive na interinidade do governo visitei a unidade e cobramos para que seja a feita a compra desse ar-condicionado, porque depois de adquirido, ainda serão necessários seis meses, segundo o construtor, para a obra ser finalizada. A saúde é uma área delicada e precisamos ter celeridade nos hospitais regionais”, afirmou o presidente.

Também endossaram o pronunciamento, defendendo a necessidade de concluir as obras do Hospital da PM, pela sua importância, bem como na celeridade da regionalização os colegas Cristiane Dantas (PCdoB), José Dias (PSD), Hermano Morais (PMDB), George Soares (PR), Vivaldo Costa (PROS), Souza Neto (PHS), Getúlo Rêgo (DEM), Nélter Queiroz (PMDB) e Dison Lisboa (PSD). “A situação está mais grave do que num passado recente e esse assunto tratado aqui em plenário é de suma importância. Sugiro ao Governo que realize um mutirão de atendimentos para tirar as pessoas da fila de espera por procedimentos”, disse Getúlio.

*Mossoró Hoje

Água-novense aluno da UERN é primeiro lugar em concurso público

O aluno do curso de enfermagem do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia, da Universide do Estado do Rio Grande do Norte (CAMEAM/UERN,) em Pau do Ferros, Cilas Viana de Freitas, é da cidade de Água Nova no Alto Oeste Potiguar, foi aprovado e classificado em primeiro lugar no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros para o cargo de enfermeiro, obtendo média de 965,60. 

Em virtude da concovação para assumir o cargo, o aluno, que já havia encerrado a grade obrigatória do curso e aguardava pela solenidade de colação de grau coletiva, entrou com requerimento junto à Universidade, para colação de grau simples, antecipando a solenidade, que aconteceu de forma extraordinária, nesta quarta-feira (25), tendo sido presidida pelo vice-reitor Aldo Gondim Fernandes e contou com a presença da professora Francisca de Fátima Araújo Oliveira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da UERN.

O vice-reitor parabenizou Cilas Viana pela conquista, afirmando que aquele momento era uma alegria para ele e todos que fazem a UERN, realizar uma solenidade de colação de grau extraordinária, que acontece somente quando o aluno já cumpriu toda a grade obrigatória do curso e é aprovado em seleção de pós-graduação ou em concurso público. Cilas Viana agradeceu o empenho da instituição em deferir seu requerimento e antecipar os trâmites para que ele pudesse assumir o cargo público.

Reajuste do salário mínimo de R$ 788 para R$ 865,50 pode ficar para maio de 2016

Para conter o rombo nas contas públicas, o governo estuda adiar o reajuste do salário mínimo do ano que vem, de janeiro para maio. Se a medida for levada adiante, serão economizados R$ 12,3 bilhões no ano – mais que um quarto do ajuste fiscal estipulado para 2016, de R$ 43,8 bilhões.

 

Oficialmente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nega que haja um plano para adiar o reajuste, mas, nos bastidores, tem se mostrado favorável à medida que foi apresentada por parlamentares durante as negociações envolvendo o Orçamento no ano que vem. “A ideia é a gente dar atenção ao gasto”, disse ele, ontem, ao deixar a Câmara dos Deputados, aonde discutiu o ajuste fiscal.

Baseada na inflação deste ano, de mais de 10%, e no Produto Interno Bruto (PIB) de 2014, que foi praticamente zero, a correção do salário mínimo levará dos atuais R$ 788 para R$ 865,50 em 2016. O peso do reajuste aos cofres da Previdência Social, seria de R$ 40 bilhões no ano, impacto que diminuiria para R$ 27,7 bilhões com o adiamento por quatro meses.

“A ideia é justificável devido à urgência de ter caixa para lidar com as frustrações orçamentárias. Como boa parte dos gastos do governo é direcionada à Previdência, seria possível economizar bastante”, avaliou o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.

 

Apesar do consenso sobre a necessidade de melhorar as contas públicas, há controvérsias sobre a viabilidade da medida. Por se tratar de mais um ajuste impopular, a consequência política seria negativa. “Grande parte da base eleitoral da presidente votou nela por acreditar que não seria prejudicada em relação a benefícios sociais e trabalhistas. Se optar por adiar o reajuste do mínimo, o governo será muito criticado e bombardeado pela oposição”, explicou o economista-chefe da Austin Rating.

 

A preocupação é ainda maior pelo fato de 2016 ser ano de eleições municipais, período no qual boa parte das alianças para a corrida presidencial de 2018 é formada. A possibilidade de adiar o reajuste salarial dos servidores federais de agosto para dezembro, também discutida pela equipe econômica, tornaria a situação ainda pior para a presidente e o PT.
Outro fator que pesa na decisão é o possível abalo na atividade econômica, que já está fragilizada. “O comércio, certamente, seria bastante afetado”, explicou Agostini.
 

R$ 12,3 bilhões
 

Economia que o governo poderá obter em 2016 com o adiamento da correção do salário mínimo por quatro meses

 

 

Medidas impopulares
 

Adiar o reajuste do salário mínimo não salva a pátria. Para lidar com o rombo fiscal, são necessárias outras medidas, também impopulares, como o aumento de receitas via CPMF. “Seria a principal fonte de recursos, já que a arrecadação tem caído mês após mês”, afirmou Alex Agostini, da Austin Rating. A situação, segundo ele, é insustentável e pode culminar na perda de grau de investimento por mais uma agência de risco internacional. “Teríamos um retrocesso enorme”, avaliou.

 

Correio Braziliense