Governo do RN paga décimo para quem ganha entre 3 e 4 mil reais

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria usou uma rede social nesta quinta--feira (22) para anunciar que o pagamento do 13° salário dos servidores que recebem entre R$ 3 e R$ 4 mil será antecipado. Antes previsto para ser pago no dia 28, agora será depositado nesta sexta-feira (23).

“Meus amigos, tenho uma excelente notícia para os mais de 15 mil servidores que ganham entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Vamos pagar o décimo terceiro salário de vocês amanhã, antecipando a previsão divulgada do depósito ser feito dia 28. Conseguir puxar o pagamento do 13º dessa faixa salarial para antes do Natal é resultado do empenho e do trabalho do nosso governo”, postou o governador em perfil no Instagram.

Ainda segundo Robinson, amanhã, já terão recebido integralmente o 13º salário cerca 85 mil servidores, representando quase 80% da folha.

Fonte : G1 RN

Tradicional Festa de Janeiro no Oásis Clube de Encanto/RN 2017.

Dia 13 Zé do Fole e Skema Sertanejo 

Dia 17 Jonas Esticado e Farra de Bakana 

Justiça suspende fechamento de agências do Banco do Brasil no RN

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, nesta quarta-feira (21), que o Banco do Brasil mantenha em funcionamento as seis agências que pretendia fechar e que também se abstenha de reduzir outras sete agências a postos de atendimento no estado. Em novembro, a superintendência do BB no estado anunciou que seriam fechadas as agências da Avenida Ayrton Senna, da Base Naval, do Huol, do Shopping Midway Mall, do Norte Shopping (todas em Natal) e da FAB (em Parnamirim).

O MP também destacou que as mudanças previstas para a agência bancária da avenida Ayrton Senna podem prejudicar aproximadamente 60 mil usuários que terão que se deslocar mais de 5 quilômetros para serem atendidos em outra agência mais próxima.O Ministério Público do estado ajuizou ação para que o banco demonstrasse que as medidas de fechamento de agências e transformação de outras em postos de atendimento bancários não prejudicarão os consumidores, que deverão ter atendimento adequado, eficiente e de qualidade.

Na liminar, a juíza Érika de Paiva também determinou ao Banco do Brasil que se abstenha de reduzir a postos de atendimento sete agências: a situada na sede do Tribunal Regional do Trabalho, em Natal; a instalada na base da Petrobras, em Mossoró; e dos municípios de Afonso Bezerra, Florânia, Governador Dix-Sept Rosado, Martins e Pedro Avelino.

O Banco do Brasil também deve apontar quais serviços deixariam de ser prestados e quais continuariam sendo oferecidos, apresentar relatório detalhado com a motivação das mudanças, os impactos econômicos, adequações ao plano de negócios e à estratégia operacional da instituição. E também as providências que estão sendo ou foram tomadas para evitar impacto negativo aos consumidores e apresentar o quantitativo de funcionários, atendimentos realizados em 2016.

“O fechamento de agências bancárias do Banco do Brasil e a redução de algumas delas a postos de atendimento, implica em impacto social forte, sobretudo considerando a grande quantidade de pessoas atingidas, o que é confirmado”, destaca trecho da decisão.

A magistrada fixou multa diária no valor de R$ 10 mil a ser revertida em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor em caso de descumprimento.

DO G1 RN

Prefeitos do Rio Grande do Norte ameaçam desfiliação coletiva de partidos da base de Temer

Prefeitos do Rio Grande do Norte decidiram se desfiliar em massa dos partidos políticos que compõem o governo do presidente Michel Temer. A decisão ocorreu após reunião realizada na última quarta-feira, 21, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

As possíveis desfiliações ocorreriam caso o Governo Federal não pague as multas da repatriação aos municípios até o próximo dia 28 de dezembro, junto com a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro.

Uma carta aberta assinada pelos gestores foi entregue na sede de alguns partidos que compõe a base aliada.

Na terça-feira, dia 20, o presidente Temer anunciou a edição da medida provisória 753/2016, delegando o recebimento das verbas aos municípios a partir do dia 30 de dezembro, após repercussão negativa da medida original – onde os municípios só receberiam as verbas no dia 01 de janeiro de 2017. Apesar da antecipação, a nova data não supre a necessidade dos gestores.

Durante a reunião, dezenas de prefeitos expuseram relatos de suas dificuldades para pagar as contas e poder encerrar o mandato com as dívidas pagas, e a decisão da desfiliação foi unânime.

Com o pedido feito pelos prefeitos, o Governo Federal poderá, até o próximo dia 26, reeditar a Medida Provisória, antecipando o repasse dos valores aos municípios.

Jornal de Fato

Polícia prende suspeitos de 17 mortes no RN; corpos foram jogados em rio

Seis homens e uma mulher foram presos na manhã desta quarta-feira (21) suspeitos de estarem envolvidos em 17 assassinatos ocorridos entre abril do ano passado e novembro deste ano em Natal. Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram mortas no Paço da Pátria, na Zona Leste da cidade, e os corpos jogados nas águas do Rio Potengi, que banha a comunidade.

Segundo o delegado Ben-Hur Cirino de Medeiros, titular da DHPP, as prisões são preventivas e cumpridas por determinação da Justiça. As investigações levaram seis meses.Para prender os suspeitos, policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizaram uma operação denominada 'Guardião'. Dois dos sete investigados já estavam presos. Os detalhes da investigação foram apresentados durante uma entrevista coletiva.

As motivações dos crimes, ainda de acordo com o delegado, são as mais banais possíveis. "Principalmente por acerto de contas, envolvendo o tráfico de drogas, ou por rivalidade envolvendo membros de facções", ressaltou. "E todas as vítimas foram encontradas com marcas de tiros na cabeça, o que caracteriza crimes de execução", acrescentou.

Os mortos e as datas em que os corpos foram encontrados são:

Ivan Anderson Mateus Nunes (3 de abril)
Igor Maximino de Lima (26 de abril de 2015)
Maxsuel Nunes de Souza (6 de junho de 2015)
Leonardo Medeiros de França (6 de janeiro de 2016)
Paulo Henrique Penhas da Silva (6 de janeiro de 2016)
Felipe Matheus Farias Ferreira (15 de março de 2016)
Jeová Oliveira Barbosa (25 de março de 2016)
Eronilde de Melo (27 de março de 2016)
Wlademir Alex de Oliveira (3 de junho de 2016)
Diego Almeida Dantas Silva (9 de junho de 2016)
Thayron Igor Alves da Silva (19 de junho de 2016)
Carlos Jeffersson da Silva (4 de outubro de 2016)
Romário Costa da Silva (21 de novembro de 2016)

DO G1 RN

Governo Federal anuncia reforma trabalhista; acordo deve prevalecer sobre legislação

Da Agência Brasil

A poucos dias de encerrar o ano, o governo anuncia nesta quinta-feira (22)  mudanças na legislação trabalhista. Entre as possíveis medidas, está a ampliação da terceirização - restrita hoje a atividades de suporte, como segurança e serviços de limpeza -, que deverá incluir novas áreas além das permitidas atualmente. Outra medida deve ser a prevalência do acordo entre empresas e sindicatos dos trabalhadores sobre a legislação.

Outros temas que estão sendo discutidos são a ampliação do contrato de trabalho temporário de 90 para 120 dias. Há também a formalização da jornada diária de até 12 horas. Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas diárias são frequentemente questionados na Justiça do Trabalho, que ainda não reconhece formalmente a jornada mais longa.

Uma das possibilidades é a criação de dois novos modelos de contrato. O governo avalia o tipo de contrato que inclui horas trabalhadas e produtividade, além do modelo que já vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, tem afirmado que não existe a intenção de mexer em direitos adquiridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tais como férias, décimo terceiro salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e vales-transportes e refeição, nem com o repouso semanal remunerado. ”Nenhum direito do trabalhador sofre ameaça. Os direitos do trabalhador serão aprimorados”, tem afirmado o ministro à imprensa.

A preocupação do governo é com a retomada da economia e a redução do quadro de desempregados, estimado em 12 milhões de pessoas. Segundo Nogueira, a proposta está centrada em três eixos: segurança jurídica, criação de oportunidades de ocupação com renda e consolidação dos direitos.

Empresários

As mudanças nas leis trabalhistas tem sido defendidas por sindicatos patronais, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que, no início do ano, chegou a criar um grupo para discutir possíveis mudanças nas regras atuais. Na ocasião, foram citados como problemas os dez primeiros artigos da CLT, que vigoram desde 1942. Os artigos definem os papéis do empregado e do empregador.

Ao longo do segundo semestre, o presidente Michel Temer chegou a se reunir com empresários para tratar da questão. Após uma dessas reuniões, com representantes do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que para melhorar a situação do déficit fiscal, serão necessárias “mudanças duras” tanto na Previdência Social quanto nas leis trabalhistas.

Trabalhadores

A proposta de alterar a legislação vem recebendo críticas das centrais sindicais. Em nota, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que reúne cerca de 4 mil sindicatos, diz que as mudanças podem resultar em "jornada de trabalho intermitente, com o trabalhador ficando inteiramente à disposição do patrão e recebendo pagamento apenas pelas horas trabalhadas, quando for recrutado, em contratos temporários com validade de 180 dias e em demissões mais baratas, com redução da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outras".

Segundo a entidade, uma das principais propostas é a que institui a soberania do negociado sobre o legislado. Isso significa que patrões e empregados ficariam livres para promover negociações à revelia da legislação trabalhista. "Para os críticos da proposta, a medida é perigosa porque tende a esvaziar direitos históricos assegurados em lei", disse.

No RN, 24 mil beneficiários recebem Bolsa Família irregularmente, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) vem expedindo recomendações a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte para que realizem visitas domiciliares a 24.607 beneficiários do programa Bolsa Família, suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento do benefício. Essa ação é fruto do Projeto Raio-X Bolsa Família, atuação coordenada pelas Câmaras Criminais e de Combate à Corrupção do MPF de todo o país.

Os suspeitos incluem empresários (9.452), servidores públicos de famílias com até quatro pessoas (15.233), falecidos (167), beneficiários que doaram para as campanhas valores acima dos próprios benefícios (129) e servidores públicos que doaram para campanhas eleitorais (179). Eles receberam, de 2013 até maio de 2016, um total de R$ 88,5 milhões em benefícios. No Rio Grande do Norte, esses 24 mil suspeitos representam 4,68% do total de beneficiários (525.987).

Os municípios potiguares que apresentaram maior percentual de perfis suspeitos entre os beneficiários foram Guamaré (13,44%), São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas(11,77%), Jandaíra (10,35%) e Taboleiro Grande (9,21%). Já aqueles com menor percentual de suspeitos são José da Penha (0,74%), Major Sales (0,96%), João Dias (1,20%), Cerro Corá(1,24%) e Portalegre (1,41%). Na capital, Natal, há 2.370 suspeitos, representando 2,91% do total.

Em nível nacional, 4.703 prefeituras já receberam recomendações, apontando a necessidade de checagem de 874 mil beneficiários suspeitos. Eles receberam nos últimos três anos e meio R$ 3,3 bilhões. O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira (11).

No site, o cidadão poderá acessar a versão interativa da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando por unidade da federação e pelo município que desejar. As recomendações que vêm sendo expedidas em todo o país preveem prazos de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informem as irregularidades confirmadas e os benefícios cancelados.

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

Providências
Em 23 de maio, o MPF enviou comunicado à Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) no qual concedia 30 dias para que órgão informasse quais providências foram adotadas diante de inconsistências identificadas em pagamentos e perfis dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Após o comunicado, membros do MPF participaram, em 2 de junho, de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para discutir os problemas apontados. Na ocasião, foram recebidos pelo ministro do MDSA, Osmar Terra, pelo secretário executivo Alberto Beltrame e pela equipe responsável pelo Bolsa Família.

Por meio de portaria publicada em 22 de junho, foi instituído Grupo de Trabalho formado por várias instituições, com a finalidade de sugerir o aperfeiçoamento de rotinas de verificação de inconsistências e a qualificação das bases de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A convite do MDSA, o MPF não só expôs a metodologia de investigação utilizada no projeto Raio-X Bolsa Família, como também colheu sugestões para a melhoria de atuação futura.

O aprimoramento dos mecanismos de controle do programa implementado pelo MDSA resultou, segundo anunciado pelo próprio governo federal, no cancelamento de 469 mil benefícios e no bloqueio de outros 654 mil. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

Perfis de beneficiários considerados suspeitos pelo MPF

Falecidos
Estão nesse grupo os titulares (recebedores) de benefícios do programa Bolsa Família cujos CPF ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro foram identificados como pertencentes a cidadãos falecidos. A recomendação do MPF nesses casos é para que a prefeitura verifique, inclusive com visita local às famílias feita pelas prefeituras, se houve algum equívoco no momento do cadastro e se o recebedor do benefício de fato está vivo.

Servidores Públicos com clã familiar de até quatro pessoas
Integram esse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que são servidores públicos federais, estaduais ou municipais. A condição de servidor, por si só, não impede que o cidadão se enquadre no perfil econômico exigido pelo programa para a concessão do benefício. Contudo, como a Administração Pública não pode pagar a qualquer servidor vencimento inferior ao salário mínimo, tendo o beneficiário declarado ter família com menos de quatro pessoas, conforme já apurado também pela ferramenta, o MPF entende que esses cadastros merecem ser revisados, com visitas prévias às famílias.

Doadores de campanha eleitoral (Doação maior que benefício)
Estão agrupados nesta categoria tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, que aparecem, segundo dados do TSE, como doadores de campanha no mesmo exercício em que receberam o benefício do Governo Federal. Assim como no caso dos beneficiários servidores, o fato de ser um doador não significa, por si só, que o beneficiário está em situação irregular ou não cumpre os requisitos de capacidade econômica exigidos para o recebimento do benefício. No entanto, quando o valor doado supera o valor recebido a título de Bolsa Família, é possível inferir que o beneficiário não precisa do dinheiro para sua subsistência. Daí a necessidade de revisão dos cadastros de beneficiários nessa condição, precedida de visita pela prefeitura.

Empresários
Foram incluídos nesse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles que integram seu clã familiar, cujos CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou NIS (Número de Inscrição Social) utilizados no cadastro do programa estão vinculados a um ou mais CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), indicando que são pessoas proprietárias ou responsáveis por empresas. O MPF não descarta a possibilidade de haver pequenos empresários que atendam aos requisitos de hipossuficiência (pobreza ou extrema pobreza) exigidos pelo programa para a concessão do benefício, mas entende que, em tese, esses seriam poucos casos. A revisão cuidadosa do cadastro desses beneficiários, com visitas prévia pela prefeitura, torna-se necessária para um melhor controle do programa.

Servidores doadores de campanha
Compõem este grupo tanto os titulares do benefício quanto aqueles que integram o clã familiar informado que são, simultaneamente, servidores públicos (federais, estaduais ou municipais) e doadores de campanhas eleitorais, independentemente do valor doado.

G1 RN

Filho mata pai e enterra corpo no quintal de casa em Divinópolis-MG

Um homem de 30 anos confessou ter matado o pai, de 66, e mostrou à polícia que enterrou o corpo no quintal de casa no Bairro Sidil, em Divinópolis. O crime ocorreu em maio deste ano e o delegado da Polícia Civil, Marco Antônio Montalverne, disse que só encontrou o corpo no final da tarde dessa quinta-feira (10) após denúncia de familiares da vítima.

O filho disse ao delegado que matou o pai depois que ele saiu do presídio Floramar. O idoso estava em casa quando o filho chegou ao local, começou a discutir com ele e o atingiu com uma faca. O suspeito amarrou o pai e o enrolou em um lençol para enterrá-lo.

A vítima tinha uma extensa lista de passagens pela polícia e, inclusive, matou a esposa na frente do filho, segundo o delegado. “O pai tinha várias passagens criminais e o filho relatou que a mãe foi morta na sua frente pelo pai”, reforçou o delegado.

Registro de desaparecimento

O delegado destacou, ainda, que em agosto, familiares da vítima registraram o desaparecimento do idoso. Na ocasião eles contaram que havia a suspeita de que o filho tivesse cometido o crime. Após receber a denúncia, a polícia foi até a casa do suspeito, que confessou e mostrou onde estava enterrado o corpo.

"O filho não permitia que os familiares entrassem na casa há cerca de seis meses. Então nós viemos com toda a equipe e entramos na residência. Após uma conversa com o suspeito ele acabou confessando onde estava o corpo", disse Montalverne.

Marco Antônio informou que o homem foi preso em flagrante por ocultação de cadáver e responderá também pelo crime de homicídio.

Relação conturbada

Em depoimento à polícia, o suspeito disse que tinha uma relação conturbada com o pai. Ele contou que o idoso havia matado a esposa na frente dele, quando era criança. Além disso, colecionava um histórico de violência doméstica. “Ele sempre teve ódio do meu irmão. A avó criou ele falando que ele tinha que matar o pai porque ele tinha matado a mãe”, disse a tia do suspeito, Rosária Natália Pinto.

Fonte: Blog Marcio Melo 

Temer diz que prefeitos podem usar valor da repatriação para pagar 13º

O presidente Michel Temer postou um vídeo no Twitter ressaltando que parte do dinheiro arrecadado com a regularização de recursos de brasileiros e empresas que estavam no exterior, a chamada repatriação, irá para as prefeituras. Dirigindo-se aos prefeitos, Temer pediu que eles entrem em contato com o governo federal para descobrirem o valor que cada prefeitura terá direito até o fim do ano.

A Receita Federal arrecadou R$ 46,8 bilhões em impostos e multas com a repatriação de recursos, que serão repartidas entre a União, os estados e municípios.

"Você sabe que com a repatriação de capitais para o Brasil, o governo federal estará entregando a você, prefeito, uma verba que praticamente vai cobrir as suas despesas de final de ano. Isso para todos os prefeitos sem nenhuma exceção", informou Temer.

O presidente voltou a mencionar a possibilidade de o dinheiro ajudar a pagar os salários dos funcionários públicos municipais. "Comunique-se com o governo federal que você saberá a importância que receber para este fim de ano, quem sabe até para pagar o décimo terceiro salário", disse o presidente.

Inicialmente, apenas parte do Imposto de Renda deve ser repassada aos entes estaduais e municipais, mas nesta sexta-feira (11) o Supremo Tribunal Federal autorizou o depósito em juízo do valor arrecadado também com as multas para os estados do Piauí e de Pernambuco.