Pagamento do adiantamento do 13º deve começar no dia 24 de setembro

Governo anunciou na noite desta segunda-feira (24) mudanças no pagamento do adiantamento do décimo terceiro salário para mais de 28 milhões de aposentados e pensionistas.

A presidente Dilma Rousseff decidiu que o pagamento da primeira metade do décimo terceiro de aposentados e pensionistas será feita, de uma só vez, em setembro. E não mais em duas parcelas. Esse pagamento deve começar a partir do dia 24 de setembro.

A ideia de pagar de esse adiantamento de uma só vez já era defendida na semana passada pelo ministro da Previdência, Carlos Gabas, mas a equipe econômica alegava falta de verba. Agora, o pagamento vai sair.

Fonte: G1.COM

Ministério da Saúde lança Cartão do SUS para smartphones

O Ministério da Saúde lançou hoje (27) o Cartão Nacional de Saúde no formato digital, conhecido como Cartão do SUS. O Cartão SUS Digital é um aplicativo para smartphone ou tablet para facilitar o acesso da população aos serviços de saúde no Brasil. O Cartão em forma digital, simplifica a localização dos dados pessoais e histórico clínico no momento em que a pessoa busca atendimento em um serviço de saúde. O processo é simples, basta realizar o download do aplicativo no smartphone ou tablet, realizar um rápido cadastro e o sistema localizará o cartão.

Outra facilidade é o envio de resultados de exames para a equipe de saúde. Na aba “Meus exames”, a população poderá informar os resultados de exames de Pressão Arterial e Glicose, e a equipe de saúde poderá, via celular ou tablet, acompanhar esses resultados.

O Cartão SUS Digital é igual ao cartão físico, mas para utilizar é preciso apresentar um documento com foto. O usuário também poderá cadastrar suas alergias, medicamentos que faz uso e contato de emergência. Essas informações serão sincronizadas com o e-SUS e outros prontuários eletrônicos, ajudando a equipe de saúde no momento do atendimento agendado ou de urgência.

Blog do Seridó

Prefeitura de Pau dos Ferros resolve abrir processo seletivo para regularizar situação dos funcionários do SAMU.

A Prefeitura de Pau dos Ferros enfim resolveu abrir processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de pessoal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Conforme matéria publicada em nossa página virtual no início de julho (Relembre AQUI), o período de prorrogação do contrato dos funcionários do SAMU havia sido encerrado e, na época, cobramos uma ação concreta por parte da Prefeitura para resolver a situação dos profissionais, que poderiam ficar sem vínculo empregatício com a municipalidade, visando garantir a continuidade do oferecimento desse importante serviço à sociedade.

Além disso, vale salientar que os vereadores que integram a bancada oposicionista fizeram inúmeras cobranças neste sentido, no plenário da Câmara Municipal, preocupados unicamente com a continuidade dos atendimentos junto à população que, diga-se de passagem, já estava bastante preocupada ante a letargia do Poder Executivo.
 

Finalmente, agora, a municipalidade resolver agir e publicou no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira (21), a adoção do referido ato administrativo.

As vagas ofertadas são para os cargos de enfermeiro (01), técnico de enfermagem (06) e condutor de veículo de urgência (12), todos com 40h semanais. A remuneração bruta varia de R$ 1.192,00 a R$ 3.600,00.

De acordo com o edital, as inscrições serão realizadas nos dias 9, 10 e 11 de setembro, na sede da prefeitura – Avenida Getúlio Vargas, 1323 – das 8h às 12h.

Fonte: Politica Pauferrense 

Anúncio do fim da Banda Calypso comove plateia e Sabrina Sato durante gravação

(Foto: Divulgação)

A Banda Calypso está com os dias contados. Na tarde desta terça-feira, 25, durante a gravação do “Programa da Sabrina”, Joelma – que recentemente anunciou o fim de seu casamento com Chimbinha – disse que vai deixar o conjunto em dezembro deste ano.

A assessoria de imprensa da banda confirmou a informação, acrescentando que a cantora só fica até dezembro no grupo por causa de shows e outros compromissos já agendados. “Depois das festas de fim de ano, Joelma já começa em carreira solo, no mesmo estilo musical”, informou.

(Foto: Divulgação)

A notícia deixou os fãs presentes na gravação da atração muito tristes. Além disso, o clima foi de muito choro. Após a revelação de Joelma, Chimbinha preferiu o silêncio e, com a cabeça baixa, disse: “Não tenho nada para falar”.

No palco da atração, Joelma abraçou Sabrina e ganhou o apoio da plateia que não parava de gritar seu nome. Ao ouvir os gritos de “Joelma, Joelma”, a loira se emocionou levando a mão no rosto.

(Foto: Divulgação)

“Foi péssimo, porque desde pequeno eu escutava os dois. E vai separar agora? Isso magoou muitas pessoas, mas o que importa é ela (Joelma) ser feliz. Ninguém esperava, eles estão há mais de 15 anos juntos!”, disse um fã presente na plateia no momento da informação.

De acordo com informações do portal da emissora do programa, completamente abalada após a revelação, Joelma precisou tomar um copo d’água para se acalmar. Sabrina confortou os dois cantores com palavras bonitas e de apoio!

Fonte: Tv foco http://otvfoco.com.br/anuncio-do-fim-da-banda-calypso-comove-plateia-e-sabrina-sato-durante-gravacao/

Governo do RN separa presos nos presídios por facção criminosa

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decidiu dividir os presos nos presídios do Estado por facção que pertence. Ao menos está sendo assim com a Penitenciária Regional Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, do Seridó.

71 presos que estava no Pavilhão E, controlado pela facção Primeiro Comando da Capital, foram transferidos sob forte escolta policial para o Presídio Rogério Coutinho, que fica ao lado do Presídio de Alcaçuz, no município de Nízia Floresta.

E pegou cerca de 90 presos do Rogério Coutinho e transferiu por volta das 23h da noite desta terça-feira, 25, para o Presídio Regional do Seridó. Foram dois ônibus para levar presos para Nizia Floresta e dois ônibus para trazer de volta. Os presos estavam todos algemados.

O objetivo da transferência, conforme a assessoria do Governo do Estado, foi em função dos conflitos entre facções dentro do Presídio Regional do Seridó.

As rebeliões dos presos resultaram em diversos prejuízos para a estrutura da Penintenciária do Seridó, o Pereirão, em Caicó. A Sejuc calcula os danos deixaos após os motins.

VEJA VÍDEO AQUI

No dia 16 de agosto, quatro presos foram mortos dentro da Cadeia Pública de Caraúbas, após uma briga de facções criminosas.

Nesta segunda em Caicó, um preso foi morto, e à noite, outros detentos tentaram invadir o pavilhão onde estaria custiado o grupo rival.

A Polícia entrou e assumiu o controle do Presídio Regional do Seridó na manhã desta terça-feira,25, depois de uma noite tensa, com ameaças de motins e mortes nos presídios de Natal, Nízia Floresta, Caraúbas e Mossoró.

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Fonte: Mossoró Hoje

Doação de campanha eleitoral terá limite de R$ 10 milhões

A Comissão Especial do Senado aprovou ontem o projeto de reforma política, que já foi apreciado pela Câmara dos Deputados. Há uma expectativa que a matéria possa ser colocada ainda hoje na pauta do plenário. Cada empresa só poderá doar até R$ 10 milhões às campanhas eleitorais. Além disso, há o limite de 2% da receita bruta do ano anterior à doação. Essas limitações, previstas no PLC 75/2015, foram aprovadas pela Comissão da Reforma Política.

Waldemir Barreto/Ag. SenadoParlamentares debatem e votam os projetos de reforma política na Comissão Especial do Senado

Um teto máximo no valor da doação foi acrescentado à proposta por um destaque apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para ele, trata-se de medida moralizadora na relação entre a política e o empresariado.

O projeto de reforma política traz outras barreiras às doações. As que vierem de empresas só poderão ser destinadas aos partidos. Além disso, uma mesma legenda só pode receber até 0,5% da receita bruta das pessoas jurídicas. A empresa que desobedecer as normas pagará multa e poderá ficar proibida de participar de licitações públicas e assinar contratos com o poder público por até cinco anos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai encaminhar à Secretaria da Receita Federal os recibos das doações. Esta, por sua vez, vai cruzar os valores com os rendimentos dos doadores para apurar se houve excessos.

Há ainda outras restrições. Os cartórios e serviços notariais de registro não podem repassar dinheiro às campanhas. O texto previa originalmente que estariam vedadas as doações de empresas que têm contratos em órgãos ou entidades da administração pública na mesma região da campanha política. No entanto, a comissão acatou emenda do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que extinguiu a limitação. José Serra (SP), também do PSDB, ressaltou que a regra poderia ser um estímulo à desobediência da lei.

Além do teto a doações, a proposta corta custos das campanhas eleitorais. Para presidente, governador e prefeito, o gasto máximo deverá ser de até 70% do que foi despendido na eleição anterior, nos casos de apenas um turno, ou de 50%, quando houver dois turnos.

Ainda sobre recursos financeiros, de acordo com o PLC 75/2015, somente vão participar da divisão do Fundo Partidário as legendas que tiverem até 2018 diretórios permanentes em 10% das cidades distribuídas em pelo menos 14 estados. Em 2022, deverão ser 20% dos municípios em 18 estados.

Uma novidade do texto aprovado na Comissão da Reforma Política em relação à proposta que veio da Câmara é a possibilidade de os partidos se unirem em federações. Assim duas ou mais legendas poderão se unir e passar a atuar como um só partido. As regras de coligações nas eleições proporcionais — que elegem deputados e vereadores — também podem mudar. Segundo o projeto, apenas serão eleitos os candidatos que alcançarem um número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

As normas dos debates eleitorais também podem mudar. Apenas terão direito à troca de ideias em redes de televisão ou rádio os candidatos de partidos com mais de nove deputados federais. Está previsto ainda que nas campanhas televisivas não poderá haver a participação de repórteres e apresentadores.

A expectativa do senador Romero Jucá (PMDB) é que, após apreciação no plenário, a matéria retorne para Câmara, onde serão apreciadas as mudanças feitas pelo Senado e em setembro o projetos seja sancionado. Como é uma Proposta de Emenda Constitucional não há necessidade de passar pela presidente Dilma Rousseff. A sanção se dá com o próprio Congresso Nacional. 

“Avançamos com a transparência das doações, o limite até R$ 10 milhões de empresas para doações, ajustamos regras de debates e fizemos alguns procedimentos para prestação de contas”, avaliou o senador.

PEC reserva cota para mulheres no Parlamento 

O Senado aprovou ontem por 65 votos a favor e sete contra, a Proposta de Emenda à Constituição nº 98, que reserva porcentual mínimo de cadeiras às mulheres no Poder Legislativo. O texto ainda precisa ser apreciado em segundo turno. O primeiro-vice presidente do Senado, o petista Jorge Viana (AC), que comandou a votação, disse que a matéria entrará na ordem do dia "oportunamente para o segundo turno". 

A PEC aprovada há pouco assegura a cada gênero porcentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. A medida atinge Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais.

Ao defender as cotas para mulheres na política, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que a situação atual das mulheres na política chega a ser "constrangedora". "Somos mais da metade da população, mais da metade do eleitorado, exercemos protagonismo na sociedade", disse, destacando que em países do Oriente Médio, onde as mulheres sofrem muito preconceito, a presença feminina na política é mais representativa do que no Brasil. "Não queríamos estar votando cotas e sim que cada partido montasse suas listas já com igualdade de gêneros", afirmou. 

Segundo Vanessa, a cota para o gênero minoritário criada em 1995 (Lei 9100/95) não foi suficiente para garantir maior participação feminina na política. Para a senadora, o texto aprovado ainda não é ideal, mas é um começo.

Fonte: Tribuna do Norte

Vazão da Barragem Armando Ribeiro deverá cair para 4,5 m3/s

A Agência Nacional de Águas espera, em mais 15 dias, ter a definição sobre a redução da vazão da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A previsão é de queda para 4,5 metros cúbicos por segundo na oferta de água. A informação foi repassada pelo diretor da ANA Paulo Lopes Varella. A medida busca assegurar o abastecimento de água para consumo humano até a primeira quadra chuvosa de 2017. Um estudo deverá definir o regramento de uso racional de água que, segundo antecipou o diretor, considera pequenos e grandes usuários, como produtores, termelétrica e empresas de grande porte.

Júnior SantosVazão atual da barragem é de 5 metros cúbicos por segundo

Uma audiência com todos os usuários e representantes do Comitê das Bacias deve ser realizada para a conclusão do estudo que analisa o impacto do consumo na capacidade hídrica do maior reservatório do potiguar. A vazão para uso geral era, até outubro do ano passado, de 12,5m³/s. Depois, diminuiu para 8m³/s e hoje está em 5m³/s, sendo que os produtores do Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba) retiram para a irrigação 1,5m³/s de água, quantidade até inferior aos 1,7m³/s estipulados na mais recente Resolução da ANA (a 316), que passou a vigorar no dia 9 de abril. 

A Barragem está com cerca de 30% da capacidade total de 2,4 bilhões de metros cúbicos. As ações buscam evitar o colapso no abastecimento de água. No Rio Grande do Norte, segundo dados da Caern, nove municípios enfrentam situação de colapso e outros 36 estão em sistema de rodízio. 

“Os pequenos produtores não têm como receber as mesmas limitações, há outras alternativas, mas iremos tratar os usuários, caso a caso”, disse Paulo Varella, que se reuniu ontem com o secretário de Recursos Hídricos do Estado, José Mairton de França, em Brasília, para tratar de ações para reduzir o impacto. Questionado sobre se a Termoaçu - um dos principais consumidores de água da região - poderá entrar no sistema de rodízio de abastecimento a ser definido, o diretor afirmou que aguarda os estudos que irão nortear as medidas. 

Este é um pleito defendido por produtores da região. “A termelétrica é o terceiro maior maior consumidor de água e gás do Estado e em contrapartida não gera ICMS. A fiscalização de racionamento deve englobar todos os usuários ou mesmo ver como ela [Termoaçu] investir parte do lucro em perfuração de poços”, afirma o presidente do Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba), Guilherme Saldanha., acrescenta.

A redução de “5 mais 1” para 4 metros cúbicos por segundo, avalia o presidente da Diba, vai impactar diretamente a produção agrícola naquela região. Com o racionamento já em curso, Saldanha estima uma queda de safra este ano em pelo menos 30%. “O faturamento da região do baixo Açu é de R$ 50 milhões por ano. Para 2015, devemos ficar em R$ 35 milhões e, com mais uma redução da vazão, não sabemos o que esperar em 2016”, afirma. 

Até a nova publicação pela ANA, continua valendo a resolução número 316 de 6 de abril deste ano, que estabelece dias e horários para captação de água, de forma alternada, por empreendimentos daquela região. O decreto também proibiu o início de plantio pelas empresas, em geral, do ramo de fruticultura irrigada. A irrigação foi limitada à área plantada de 5 hectares por família. E para tanques de aquicultura escavados, a captação ficou em 12 horas ao dia.

A ANA identificou trechos, entre Ipanguaçu e Carnaúbas, onde foi verificado a existência de água subterrânea. “Isso permitirá a abertura de poços no leito do Rio”, revelou Varella. A reunião tratou sobre ações de fiscalização do reservatório Coremas. A Agência Nacional de Águas já havia determinado a ampliação da vazão do volume de água que desemboca no estado potiguar na tentativa de minimizar os efeitos da seca nas cidades anteriormente citadas. 

As ações de fiscalização e ativação da adutora Manoel Torres, em Caicó, poderão melhorar o nível do reservatório Curemas, hoje em 20% da capacidade total. A TRIBUNA DO NORTE não conseguiu contato com o secretário Mairton de França.

Fonte: Tribuna do Norte

Santuário de São João Batista ganha altar e ambão em granito.

A Paróquia de São Sebastião, através do seu administrador, Padre José Mário, coordena a campanha para a arrecadação de recursos que estão sendo destinados para a compra de objetos para o altar do Santuário de São João Batista.

Padre José Mário, de acordo com nota divulgada, destacou que a campanha que tido boa receptividade junto aos devotos e a milhares de pessoas que estão freqüentando o local. Ele destaca que já foram arrecadados recursos para a compra do altar e o ambão, ambos em granito, e trabalha-se agora para angariar recursos que serão destinados a compra da catedra e dos bancos, também em granito. As doações poderão ser feitas diretamente ao pároco, na casa paroquial e na urna colocada na réplica da antiga capela, que fica ao lado do Santuário de São João Batista.

O pároco informou que os devotos que estão freqüentando o local nos últimos dias já puderam presenciar os ornamentos profanos inseridos no santuário, e a missa da misericórdia, inserida dentro dos eventos destinados ao santuário, para o primeiro sábado de cada mês, em setembro ocorrerá no dia 05.

Concurso UFRN...Inscrições já estão abertas!

Seleção será feita por meio de provas objetiva e discursiva, de acordo com o cargo.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu concurso para 45 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 1.739,04 a R$ 3.666,54. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de setembro pelo sitewww.comperve.ufrn.br.

EDITAL AQUI

O concurso oferta vagas para os cursos de Engenharia Mecânica, Elétrica, Produção, Médico, Psiquiátra, Bioquímico, Jornalista, Ciência e Tecnologia, Assistente de administração, Revisor de texto braille, Técnico de laboratório, Operador de luz, Programador de Rádio e TV, Assistente de laboratório e auxiliar de enfermagem.

Fonte: MuraldeRichoDaCruz 

Produção de energia eólica aumenta 114% no primeiro semestre do ano

Geração eólica ganhou mais representatividade na matriz energética brasileiraAs usinas eólicas brasileiras aumentaram em 114% a produção de energia no primeiro semestre deste ano. De acordo com levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, a geração média nos seis primeiros meses deste ano foi de 1.840 MW médios frente aos 860 MW médios alcançados no mesmo período do ano anterior.

O Rio Grande do Norte segue como principal produtor da fonte no país. No primeiro semestre desye ano, as usinas potiguares registraram 650 MW médios de energia, montante 142,6% maior do que o produzido nos seis primeiros meses do ano passado.

Na sequência, aparece a Bahia, que triplicou sua geração eólica, com 406 MW médios (+297%), o Ceará com 362 MW médios (+48%) e o Rio Grande do Sul com 287 MW médios, aumento de 91% em relação ao montante gerado no mesmo período de 2014.

A geração eólica também ganhou mais representatividade na matriz energética brasileira neste primeiro semestre. No fim de junho do ano passado, a fonte era responsável por 1,4% do total gerado de energia no Sistema Interligado Nacional – SIN. Atualmente, ela representa 3% de toda a energia produzida.

País tem 244 usinas eólicas cadastradas

A capacidade instalada das 244 usinas eólicas cadastradas na CCEE chegou a 6.211 MW ao final do primeiro semestre deste ano. O crescimento é de 60%, em relação ao mesmo período do ano passado, quando a capacidade das 156 instalações em operação era de 3.891 MW.

Os dados consolidados da CCEE apontam que o Rio Grande do Norte com 2.104 MW também segue na liderança em capacidade instalada da fonte, seguido por Ceará (1.301 MW), Rio Grande do Sul (1.300 MW) e Bahia (959 MW).

CCEE - A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE (www.ccee.org.br) é responsável por viabilizar e gerenciar a comercialização de energia elétrica no país, garantindo a segurança e o equilíbrio financeiro deste mercado. A CCEE é uma associação civil sem fins lucrativos, mantida pelas empresas que compram e vendem energia no Brasil.

O papel da CCEE é fortalecer o ambiente de comercialização de energia - no ambiente regulado, no ambiente livre e no mercado de curto prazo - por meio de regras e mecanismos que promovam relações comerciais sólidas e justas para todos os segmentos do setor (geração, distribuição, comercialização e consumo).

Fonte : O mossoroense 

Universidade do Estado do RN obtém proposta que pode terminar greve

Reitor Pedro Fernandes em reunião com o consultor Eduardo Nobre: planilha apresentadaO impasse entre servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e o Governo do Estado pode estar próximo do fim. A paralisação, que já ultrapassa os três meses, pode se encerrar nos próximos dias, e a proposta de realinhamento salarial que concederá aos grevistas o percentual de 12,035%, reivindicado, deverá ser enviada amanhã para aprovação da Assembleia Legislativa (AL).

Através de sua assessoria de imprensa, a Reitoria da Uern, explicou que a administração esteve reunida ontem com o consultor-geral do Estado, Eduardo Nobre. Na oportunidade, foi apresentado ao consultor um demonstrativo contábil assegurando a reposição de 12,035%, referente a maio de 2015. Os percentuais de 2016 a 2018 estariam garantidos no Plano Plurianual (PPA).

“Conseguimos comprovar que o reajuste referente a maio de 2015 é possível sem oneração na folha do Estado, já que vamos retirar proventos do orçamento da Uern e recolocar no que tange ao reajuste. Comprovamos também a legalidade desta movimentação”, explicou o reitor da Uern, Pedro Fernandes.

O reitor esclareceu que agora a minuta do projeto de lei que assegura os reajustes será encaminhada à AL que deve apreciar o documento e aprovar as modificações. De acordo com ele, a expectativa da administração é que os deputados atendam ao pedido de reajuste, contribuindo assim para o fim da greve na Uern.

O presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Valdomiro Morais, comentou que foi informado do avanço nas negociações através do reitor e também por intermédio das redes sociais. Ele explicou que agora aguarda um documento oficial para que possa apresentar a proposta à categoria.

“As redes sociais não são um órgão oficial para que possamos nos basear, vamos aguardar que o reitor nos envie um documento por escrito explicitando as nuances desse acordo. Apresentaremos esse documento para o Comando de Greve e em seguida levaremos à assembleia dos docentes, para que possa ser avaliado por todos os professores. Só após isso vamos definir se a greve continua ou não”, explicou Valdomiro.

Estudantes realizam ato público pelo fim da paralisação

Estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) realizam amanhã um ato público, a partir das 8h, em frente ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado. A atividade visa reivindicar o fim da paralisação na Universidade, que já ultrapassa 90 dias, e denunciar as deficiências estruturais na instituição.

“Esse movimento surgiu porque estamos tendo muito prejuízo com essa paralisação na Uern, e, além disso, não estávamos vendo muitas iniciativas do movimento estudantil em protestar contra este descaso, por isso resolvemos sair às ruas e nos posicionar”, afirmou Ernani Leão, estudante do curso 3º Período de Medicina.

Ernani explicou que a data foi escolhida por marcar os três meses de paralisação dos docentes, servidores, técnicos e estudantes da Universidade. Ele lembrou que os manifestantes levarão um bolo simbólico, que ironicamente vai descomemorar a falta de resolução para a greve das categorias.

A estudante do 3º período de medicina, Lídia Barisic, comentou que o movimento busca agregar todos os alunos da Uern, independente do curso. Ela lembrou que apesar da distância física, a Faculdade de Medicina também sofre com as mesmas deficiências estruturais que toda a Universidade.

“Muitas pessoas acham que a Faculdade de Medicina tem uma realidade diferente do resto da Uern, mas apesar de estarmos em outra localidade, a falta de condições é a mesma. Também não temos, muitas vezes, o básico para poder se manter estudando aqui”, afirmou Lídia.

Fonte: O mossoroense 

Dilma diz que errou ao ter demorado para perceber gravidade da crise econômica

A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta segunda-feira que “talvez” ela e a equipe econômica tenham cometido o erro de demorar a perceber o tamanho da crise. Dilma admitiu que “talvez” fosse o caso de ter adotado medidas corretivas ainda no ano passado, inclusive antes das eleições. Ela relatou que o governo levou muitos sustos, pois nunca previu uma queda tão brutal da arrecadação. Para a presidente, no cenário econômico internacional “o futuro é imprevisível”.

— Errei em ter demorado tanto para perceber que a situação era mais grave do que imaginávamos. Talvez, tivéssemos que ter começado a fazer uma inflexão antes. Não dava para saber ainda em agosto. Não tinha indício de uma coisa dessa envergadura. Talvez setembro, outubro, novembro — disse Dilma em entrevista ao GLOBO e aos jornais “Folha de S.Paulo” e “O Estado de S. Paulo”.

Mesmo assim, a presidente defendeu as políticas adotadas ano passado, no período eleitoral. Lembrou que o governo sustentou os investimentos e a taxa de juros de 2,5% ao ano; manteve a desoneração da folha de pagamento no valor de R$ 25 bilhões; e concedeu subsídios para todos os empréstimos de longo prazo realizados no Brasil (a juros mais baixos).

Fonte: O Globo

Prefeito, Alberone Neri, participa de reunião da FEMURN que discutiu crise nos municípios.

O prefeito, Alberone Neri, participou na última quinta feira (20), da Assembléia promovida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), quando em conjunto com outros 80 prefeitos se decidiu pela adoção de medidas urgentes e em bloco para aliviar os efeitos da crise financeira que se abateu sobre os municípios.

O prefeito Encantense destaca que os municípios atravessam a pior crise da história, mas todos estão unidos e a partir de agora tomaram decisões em conjunto em busca do equilíbrio financeiro das contas públicas municipais.

Alberone informou que o presidente da FEMURN ficou encarregado de agendar algumas audiências de trabalho, junto ao Governo do Estado e ao Tribunal de Justiça, para tratar do pagamento da Farmácia Básica que está em atraso e também no Tribunal de Contas do Estado. Ele reiterou que é preciso que os governos, federal e estadual, olhem com cuidado para as cidades.

Agentes penitenciários protestam contra falta de segurança no sistema prisional

Agentes fincaram cruzes e caixão na GovernadoriaNa manhã de ontem, agentes penitenciários do Rio Grande do Norte realizaram uma mobilização defronte à Governadoria para protestar contra a falência do sistema prisional potiguar. Com cruzes e caixão, os agentes acampam na sede do governo, no Centro Administrativo, em Natal.

De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), a categoria quer ser recebida pelo governador alegando que já protocolou vários ofícios solicitando reunião, mas não foi atendida.

As cruzes fincadas no gramado e um caixão indicam a falência do sistema penitenciário do RN. Até o fechamento desta edição, o governo não havia se manifestado quanto ao protesto.

A presidente do Sindasp, Vilma Batista, explicou que o sistema prisional é o setor da segurança que tem sido deixado em segundo plano pelo governo. "Somos a única categoria sem perspectiva de planejamento de ações, pois a Polícia Civil e a Polícia Militar já receberam promessas de investimentos e até de concurso público".

A categoria espera que o governo apresente um planejamento e cronograma para reestruturação do sistema penitenciário, com melhores condições de trabalho, bem como para a implantação do Plano de Cargos e Carreiras como forma de valorização dos agentes penitenciários.

SUPERLOTAÇÃO

O Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais que totalizam 4.876 vagas. O número de presos é 7.605.

Fonte: O mossoroense 

Robinson Faria presta contas a deputados e anuncia economia de R$ 200 milhões

Robinson Faria apresenta relatório aos deputadosO governador Robinson Faria entregou ontem aos deputados estaduais o relatório de ações dos primeiros seis meses da administração. "O RN no caminho do desenvolvimento" é a denominação do documento que presta contas à sociedade dos atos da gestão em 2015. Destaque para o corte de R$ 200 milhões no custeio da máquina pública. "Estamos trabalhando para deixar nosso Estado atraente para investidores e oferecer segurança jurídica. Temos certa tranquilidade, visto que alguns estados com arrecadação até maior do que a nossa estão com dificuldade de pagar os servidores. Mas estamos com a folha em dia, honrando nossos compromissos. Queremos continuar avançando", garantiu.

O material entregue está dividido em três capítulos: Prioridade, Gestão e Participação Social. Um dos índices destacados pela publicação é a redução de 14% da violência, a promoção de 1.353 policiais militares e 809 civis, a convocação de 428 professores, as obras em curso, distribuição de sementes e a retomada das obras da Barragem de Oiticica.

Ao se dirigir aos parlamentares, Robinson Faria destacou o respeito que tem por aquela Casa e a necessidade de cooperação, compreensão, pactuação e responsabilidade com o Rio Grande do Norte. "Precisamos de desenvolvimento e gostaria de contar com o apoio da Assembleia para fazer o que é bom para o Estado", afirmou, acrescentando que "nosso governo tem a marca do diálogo".

Robinson Faria citou o esforço para equilibrar as contas públicas, manter em dia os pagamentos, a valorização do servidor, as ações na segurança pública, na educação e na saúde, na cadeia produtiva do turismo e o aumento da arrecadação, quando o Rio Grande do Norte, mesmo diante das dificuldades no cenário nacional, foi o Estado que cuja arrecadação própria mais cresceu na região Nordeste e atingiu o segundo lugar em todo o Brasil, na contramão da queda de quase R$ 100 milhões nos repasses federais.

"Conseguimos vencer muitas dificuldades até agora. Mas precisamos fazer mais. Por isso queremos uma pactuação com a Assembleia Legislativa, com os demais poderes e com as instituições representativas da sociedade, para enfrentarmos as dificuldades. A sociedade espera muito de todos nós e confiou em todos vocês", disse o governador.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, disse que a visita do governador àquela Casa é "uma demonstração de respeito e que o sentimento nosso é de que o Rio Grande do Norte está tendo seus problemas enfrentados com coragem, determinação e zelo".

Ele acrescentou que, apesar da autonomia entre os poderes, há uma boa relação entre o Executivo e o Legislativo, a presença do governador para falar dos desafios e avanços foi uma demonstração dessa harmonia. "Existe uma relação de amizade e sobretudo de respeito", afirmou o presidente, acrescentando que o trabalho dos parlamentares será voltado para os temas mais importantes para a sociedade, como a seca.

A entrega ocorreu no gabinete da presidência da Assembleia. Vinte e um dos 24 deputados receberam o governador na presidência da Assembleia: José Dias, Getúlio Rego, Álvaro Dias, Tomba Farias, Hermano Morais, Márcia Maia, Nélter Queiroz, Raimundo Fernandes, Vivaldo Costa, Souza, Jáco Jácome, Gustavo Fernandes, Gustavo Carvalho, George Soares, Ricardo Motta, Albert Dickson, José Adécio, Fernando Mineiro, Galeno Torquato, Disson Lisboa e o presidente Ezequiel Ferreira.

O vice-governador Fábio Dantas também acompanhou o governador, assim como os secretários do Gabinete Civil, Tatiana Mendes, da Comunicação, Juliska Azevedo, do Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira.

Líder do Governo afirma que gesto do governador foi voluntário

O deputado Fernando Mineiro (PT), líder do Governo do Estado, destacou na sessão ordinária de ontem a visita do governador Robinson Faria (PSD) à Assembleia Legislativa para entregar aos deputados o relatório das ações desenvolvidas pelo governo nos primeiros seis meses de administração.

"Foi um gesto voluntário, pois não existe nenhuma obrigatoriedade do governador vir à Casa Legislativa no início do segundo semestre de trabalho. Veio acompanhado do vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), entregou o relatório e conversou com quase todos os parlamentares", afirmou Mineiro.

O deputado disse que o governador agradeceu o trabalho da Casa em favor do desenvolvimento do Estado. Conforme Mineiro, foi feito um relato importante das ações desenvolvidas nos primeiros meses da administração, diante das dificuldades financeiras para enfrentar os problemas mais graves nas áreas de saúde, segurança e educação.

"Faço esse registro pelo espírito de diálogo implantado pelo governador Robinson Faria. Além das ações já desenvolvidas, o governador falou aos deputados sobre o planejamento das próximas ações e sobre o Plano Plurianual (PPA) que chega a esta Casa agora em agosto", concluiu Fernando Mineiro.

Fonte: O mossoroense 

“Cinquentinhas” devem ser emplacadas em todo o país

As “cinquentinhas” deverão ser emplacadas em breve. A determinação foi divulgada na última sexta-feira (31) no Diário Oficial da União, e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Uma data está sendo discutida pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) para a proibição do uso do veículo sem placa.

De acordo com a Lei, os ciclomotores deverão ser emplacados e os condutores deverão ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

De acordo com a coordenadora de Educação e Fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito do RN, Débora Gurgel, em entrevista a InterTV, “Nós acatamos com expectativa a sanção dessa nova lei, que irá regulamentar as cinquentinhas, a partir de 31 de julho”.

Segundo ela, o emplacamento é uma medida de segurança, é uma forma de tentar coibir o alto índice de assaltos, e também o trânsito de menores conduzindo esse tipo de veículo.

A coordenadora informa que uma equipe técnica do Detran/RN vai se reunir com o Ministério Público que “possamos ajustar como será feito o emplacamento das que estão em circula, quanto às novas, será obrigatório o registro a partir dessa data”, explica Débora.

“Iremos para as concessionárias que revendem as cinquentinhas e também para as ruas [para divulgação da medida]”, conclui.

O Detran/RN deve lançou a campanha “Sou 50tinha: Sou 100% legal” para incentivar a legalização do uso dos ciclomotores.

O condutor que estiver fora dos padrões regularizados deve receber multa.

Fonte: Mossoró Hoje